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Nome |
Ementa |
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25/01/2024 |
Decreto n.º 006-2024 |
Regulamenta o Sistema de Preços para aquisição de bens e contratação de serviços para órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. |
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15/01/2024 |
Decreto n.º 005-2024 |
Dispõe sobre convocação de contribuintes para pagamento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), para exercício do ano de 2024, em Dois Irmãos do Buriti/MS; e dá outras providências. |
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15/01/2024 |
Decreto n.º 004-2024 |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AS ARBOVIROSES (DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA), NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/01/2024 |
Decreto n.º 003-2024 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, DO MUNICIPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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02/01/2024 |
Decreto n.º 001-2024 |
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 8º da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000. |
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18/12/2023 |
Decreto n.º 048-2023 |
Dispõe sobre nomeação dos membros do Comitê do Fundo Municipal de Investimento Social do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências.
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15/12/2023 |
Decreto n.º 047-2023 |
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12/12/2023 |
Decreto n.º 046-2023 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM-DIB, do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS e dá outras providencias. |
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06/12/2023 |
Decreto n.º 044-2023 |
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saneamento de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências. |
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05/12/2023 |
Decreto n.º 045-2023 |
Dispõe sobre a designação dos membros para compor a Comissão Julgadora de Seleção de Projetos de Cultura inscritos nos editais culturais, e dá outras providências. |
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30/11/2023 |
Decreto n.º 043-2023 |
Regulamenta a contratação de professores em caráter temporário, sob-regime de suplência, em Escolas e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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24/11/2023 |
Decreto n.º 042-2023 |
DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E A ELABORAÇÃO DOS BALANÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI/MS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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21/11/2023 |
Decreto n.º 041-2023 |
Dispõe sobre a fixação do valor da Unidade Fiscal do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências. |
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21/11/2023 |
Decreto n.º 040-2023 |
Edita a planta de valores imobiliários para o exercício fiscal do ano 2024, e dá outras providências. |
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21/11/2023 |
Decreto n.º 039-2023 |
Dispõe sobre a atualização de valores de Taxas de Licença de Localização e Funcionamento e Taxas de Serviços Municipais Diversos para Exercício Fiscal de 2024, e dá outras providências. |
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17/11/2023 |
Decreto n.º 038-2023 |
Institui membros da Comissão julgadora do Concurso Público para a escolha do hino da cidade de Dois Irmãos do Buriti, e dá outras providências. |
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10/11/2023 |
Decreto n.º 037-2023 |
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do magistério municipal, e dá outras providências. |
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30/10/2023 |
Decreto n.º 036-2023 |
Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos, autarquias e fundações municipais a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e prestação de serviços no âmbito do município de Dois Irmãos do Buriti/MS e dá outras providências. |
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23/10/2023 |
Decreto n.º 035-2023 |
Dispõe sobre ponto facultativo, nas repartições públicas municipais nas datas que menciona, e dá outras providências. |
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05/10/2023 |
Decreto n.º 034-2023 |
Dispõe sobre a Suspensão do 1º Mega Evento Municipal Esportivo da Arena, e dá outras providênciasâ€. |