Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Dois Irmaos do Buriti - MS.

Pesquisa de Legislações, selecione o tipo desejado, coloque nome da lei, ou ano (ex.: 2015), ou busque por parte da ementa.



Data Nome Ementa Arquivo
02/10/2017 Portaria nº 179-2017 Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora municipal ocupante de cargo efetivo
02/10/2017 Portaria nº 178-2017 Dispõe sobre concessão de licença maternidade à servidora municipal
02/10/2017 Portaria nº 176-2017 Dispõe sobre a revogação da designação de servidor para ocupar cargo de provimento em comissão – Direção e Assessoramento Superiores – Símbolo – DAS
02/10/2017 Portaria nº 175-2017 Dispõe sobre a Concessão de Licença para tratar de interesse particular a servidor Municipal
02/10/2017 Portaria nº 174-2017 Dispõe sobre concessão de férias para os servidores municipais
02/10/2017 Portaria nº 173-2017 Dispõe sobre concessão de adicional por tempo de serviço a Servidor de Apoio Escolar da Rede Municipal de Ensino
29/09/2017 Portaria nº 172-2017 Dispõe sobre pedido de concessão de vantagens de caráter pessoal à servidores municipal