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Leis - Portarias

Arquivo Data Nome Ementa
03/06/2022 Portaria nº 138-2022 Dispõe sobre exoneração servidor municipal ocupante de cargo de provimento em comissão- "D.A.S", e dá outras providências.
03/06/2022 Portaria nº 137-2022 Torna sem efeitos a Portaria Municipal Nº 118/2022 que Dispõe sobre Cessão de servidora pública municipal e dá outras providências.
03/06/2022 Portaria nº 136-2022 Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento efetivo para cargo de provimento em comissão(DAS 01)- Secretário Municipal de Assuntos Indígenas, e dá outras providências.
02/06/2022 Portaria nº 135-2022 Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão- "D.A.S", e dá outras providências.
01/06/2022 Portaria nº 134-2022 Dispõe sobre a concessão de férias para os servidores municipais e dá outras providências.
01/06/2022 Portaria nº 133-2022 Revoga a convocação de Professores em regime de Suplência para função de docência em caráter temporário na Rede Municipal de Ensino/2022, e dá outras providências.
01/06/2022 Portaria nº 132-2022 Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão- "D.A.S", e dá outras providências.
01/06/2022 Portaria nº 131-2022 Dispõe sobre exoneração servidor municipal ocupante de cargo de provimento em comissão- "D.A.S", e dá outras providências.
31/05/2022 Portaria nº 130-2022 Dispõe sobre Pedidos de Concessão de Vantagens de caráter pessoal a servidores municipal, e dá outras providências.
31/05/2022 Portaria nº 129-2022 Dispõe sobre Estabilidade de servidores concursados, e dá outras providências.
30/05/2022 Portaria nº 128-2022 Dispõe sobre cessão da servidora pública municipal para exercer atribuições junto ao PREVDIB, e dá outras providências.
30/05/2022 Portaria nº 127-2022 Torna sem efeitos a Nomeação de candidatos Aprovados em Concurso Público Municipal por não se apresentar dentro do prazo previsto, e dá outras providências.
30/05/2022 Portaria nº 126-2022 Dispõe sobre Progressão Vertical de Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
20/05/2022 Portaria nº 125-2022 Dispõe Sobre Nomeação de Candidatos Aprovados em Concurso Público Municipal 001/2016, e dá outras providências.
19/05/2022 Portaria nº 124-2022 Dispõe sobre a designação de servidor como Diretor Clínico do Hospital Municipal Cristo Rei, e dá outras providências.
19/05/2022 Portaria nº 123-2022 Dispõe sobre designação a de servidora como Enfermeiro Responsável Técnico-ERT pelas atividades na área de enfermagem do Hospital Municipal Cristo Rei, e dá outras providências.
19/05/2022 Portaria nº 122-2022 Torna sem efeitos a Nomeação de candidato aprovado em Concurso Público 01/2016 ocorrido por meio da Portaria Municipal nº 121/2022 de 18/05/2022 e dá outras providências.
18/05/2022 Portaria nº 121-2022 Dispõe Sobre Nomeação de Candidatos Aprovados em Concurso Público Municipal 001/2016, e dá outras providências...
18/05/2022 Portaria nº 120-2022 Dispõe sobre Averbação de Tempo de Contribuição da servidora Yolanda Aparecida Pereira Mendes Borges e dá outras providências.
18/05/2022 Portaria nº 119-2022 Dispõe sobre Averbação de Tempo de Contribuição do servidor José Sergio Cardoso da Silva e dá outras providências.