Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Dois Irmaos do Buriti - MS.

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Data Nome Ementa Arquivo
12/07/2019 Portaria nº 148-2019 Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor municipal ocupante de cargo efetivo
12/07/2019 Portaria nº 147-2019 Dispõe sobre Exoneração de Professora em regime de Suplência para função de docência em caráter temporário na Rede Municipal de Ensino 2019
12/07/2019 Portaria nº 146-2019 Dispõe sobre revogação de licença maternidade de servidora convocada temporariamente como professora - NII
12/07/2019 Portaria nº 145-2019 Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargos de provimento em comissão
11/07/2019 Portaria nº 144-2019 Dispõe sobre vacância do cargo efetivo de servidora por motivo de aposentadoria voluntária por idade de tempo de contribuição
11/07/2019 Portaria nº 143-2019 Dispõe sobre vacância do cargo efetivo de servidora por motivo de aposentadoria voluntária por idade de tempo de contribuição
03/07/2019 Portaria nº 142-2019 Dispõe sobre averbação de tempo de serviço da servidora Olga Maria de Santana Silva