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11/02/2009 004/2009 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipalde Cultura e do Fundo Municipal de Cultura do município de Dois Irmãos do Buriti, e dá outras providências.

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11/02/2009 008/2009 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo do município de Dois Irmãos do Buriti, e dá outras providências.

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11/02/2009 LEI Nº 08/2009 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, do Fundo Municipal de Turismo do Município de Dois Irmãos do Buriti, e dá outras providências...

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03/02/2009 003/2009 Cria o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS e dá outras providencias.

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03/02/2009 LEI Nº 03/2009 Cria o Programa de recuperação de créditos fiscais - REFIS - e dá outras providências.

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08/01/2009 005/2009 Dispõe sobre a Política de Meio Ambiente e dá outras providências.

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08/01/2009 007/2009 Institui o Código de Obras do Município e dá outras providências.

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08/01/2009 010/2009 Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Dois Irmãos do Buriti-MS e dá outras providências.

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08/01/2009 LEI Nº 05/2009 Dispõe sobre a política municipal de meio ambiente e dá outras providência...

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08/01/2009 LEI Nº 07/2009 Institui o Código de Obras do Município e dá outras providências...

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