
Procuradoria Jurídica
Garantindo suporte jurídico e legal ao município.
Marcela Miyadi Matsuda
Procuradora Jurídica do Município
Lidera as atividades de suporte e representação jurídica da Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Buriti.
Sobre a Procuradoria Jurídica
A Procuradoria Jurídica de Dois Irmãos do Buriti é responsável por garantir suporte e representação jurídica à Prefeitura. Suas principais atribuições incluem:
- Representação Jurídica: Representar a Prefeitura em qualquer foro ou juízo, por delegação específica do Prefeito.
- Assessoramento Jurídico: Prestar consultoria e assessoramento às unidades administrativas da Prefeitura em questões de natureza jurídica.
- Dívida Ativa: Acompanhar a execução judicial da dívida ativa do município.
- Desapropriações: Controlar as atividades relacionadas às desapropriações realizadas pelo Município.
- Contratos e Convênios: Preparar contratos, convênios e acordos em que a Prefeitura seja parte.
- Legislação e Atos Jurídicos: Elaborar documentos com aplicação de técnicas legislativas e outros atos administrativos.
- Biblioteca e Arquivo Jurídico: Organizar e manter a biblioteca e o arquivo jurídico.
- Instrução de Processos: Instruir processos e atuar em assuntos que requeiram respaldo jurídico.
A Procuradoria Jurídica atua em colaboração com o Prefeito e demais unidades administrativas, assegurando respaldo legal em todas as ações do município.
Localização
Entre em Contato
Endereço
Av. Reginaldo Lemes da Silva - n.º 001 (Prédio da Prefeitura Municipal) CEP: 79.215-000
Horário de Funcionamento
7:00h às 12:00h
Contato
Telefone: 67 9235-1698
Email: procuradoriajuridica@doisirmaosdoburiti.ms.gov.br
Carta de Serviços
Mais informações sobre todos os serviços desta secretaria podem ser encontradas também em formato PDF.