Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas

Promovendo o etnodesenvolvimento e a valorização sociocultural das comunidades indígenas.

Competência

A Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas (SEMAI) é responsável pelo planejamento, formulação e execução de políticas públicas voltadas para o etnodesenvolvimento e a valorização das comunidades indígenas do município. Suas principais competências incluem:

• Planejar e executar políticas públicas de valorização sociocultural, proteção ambiental-territorial e etnodesenvolvimento das comunidades indígenas.
• Articular ações integradas com instituições públicas e privadas para otimização de recursos e projetos.
• Apresentar sugestões e propor convênios para implementação de políticas públicas de apoio às comunidades indígenas.
• Fiscalizar áreas verdes e reservas naturais localizadas em terras indígenas.
• Elaborar planos participativos com as comunidades indígenas, promovendo desenvolvimento sustentável e respeitando seus costumes.
• Coordenar e alimentar um banco de dados informatizado sobre as comunidades indígenas do município.
• Promover programas de cooperativismo e associativismo voltados para o etnodesenvolvimento das comunidades.

A SEMAI busca melhorar a qualidade de vida das comunidades indígenas por meio de ações efetivas e respeitosas, promovendo o diálogo entre governo e povos indígenas.

Localização