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Prefeitura Municipal de Dois Irmaos do Buriti - MS
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Leis - 1-Decretos

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Arquivo Data Nome Ementa
28/04/2021 Decreto nº 040-2021 Dispõe sobre alteração da composição da nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências...
26/04/2021 Decreto nº 039-2021 Dispõe sobre Nomeação dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências...
16/04/2021 Decreto nº 038-2021 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, no Município de Dois Irmãos do BuritiMS, e dá outras providências.
07/04/2021 Decreto nº 037-2021 Dispõe sobre as Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19
31/03/2021 Decreto nº 036-2021 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS-FUNDEB, do Município de Dois Irmãos do Buriti, em conformidade com a Lei Municipal nº 722/21 de 24 de Março de 2021 e da outras providências.
31/03/2021 Decreto nº 035-2021 Dispõe sobre a concessão de diversos poderes ao Diretor Financeiro do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município.
31/03/2021 Decreto nº 034-2021 Dispõe sobre nomeação da Diretora Secretária e de Benefícios do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município-Prevdib.
31/03/2021 Decreto nº 033-2021 Dispõe sobre nomeação do Diretor Financeiro do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município-Prevdib.
26/03/2021 Decreto nº 032-2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o pagamento integral do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) referente ao exercício de 2021, e dá outras providências
26/03/2021 Decreto nº 031-2021 Dispõe sobre nomeação dos membros do Comite de Investimento do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Dois Irmãos do Buriti/MS -PREVDIB
22/03/2021 Decreto nº 030-2021 Dispõe sobre criação do Comite de Investimento do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Dois Irmãos do Buriti/MS -PREVDIB
12/03/2021 Decreto nº 029-2021 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19.
01/03/2021 Decreto nº 28-2021 Dispõe sobre alteração da composição da nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso.
01/03/2021 Decreto nº 027-2021 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19.
22/02/2021 Decreto nº 026-2021 Edita planta de valores imobiliários para o exercício fiscal 2021.
10/02/2021 Decreto nº 025-2021 Aprova manual de Auditoria Interna.
10/02/2021 Decreto nº 024-2021 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições publicas.
10/02/2021 Decreto nº 023-2021 Dispõe sobre medidas para enfrentamento ao COVID-19.
05/02/2021 Decreto nº 022-2021 Dispõe sobre as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID- 19, no Município de Dois Irmãos do Buriti-MS, e dá outras providências.
04/02/2021 Decreto nº 021-2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o pagamento de valores de Taxas de licença de Localização e Funcionamento referente ao exercício de 2021, e dá outras providências...