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Nome |
Ementa |
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09/02/2022 |
Decreto nº 007-2022 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER-CMDM DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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04/02/2022 |
Decreto nº 006-2022 |
Dispõe sobre revisão salarial dos servidores do magistério municipal, e dá outras providências. |
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04/02/2022 |
Decreto nº 005-2022 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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17/01/2022 |
Decreto nº 003-2022 |
Aprova o Plano Anual de Atividades da Unidade Central de Controle Interno - PAACI para o ano de 2022, no Município de Dois Irmãos do Buriti-MS, e dá outras providências. |
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17/01/2022 |
Decreto nº 002-2022 |
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde publica de importância internacional decorrente do Novo Coronavirus COVID-19, no Município de Dois Irmãos do Buriti-MS, e da outras providencias. |
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17/01/2022 |
Decreto nº 001-2022 |
Dispõe sobre a forma de atendimento ao público em geral, nas Secretarias Municipais com sede no prédio da Prefeitura Municipal, e dá outras providências. |
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15/12/2021 |
Decreto nº 081-2021 |
Dispõe sobre convocação de contribuintes para pagamento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), para exercício do ano de 2022, em Dois Irmãos do Buriti/MS; e dá outras providências... |
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10/12/2021 |
Decreto nº 080-2021 |
Edita planta de valores imobiliários rurais para o exercício fiscal de ano 2022, e da outras providencias... |
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25/11/2021 |
Decreto nº 079-2021 |
Institui a Comissão Especial de Processo Seletivo da Educação - 2021, de que trata o
Decreto Municipal n.º 077/2021, e dá outras providências. |
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24/11/2021 |
Decreto nº 078-2021 |
Dispõe sobre as normas relativas ao encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial e a elaboração dos balanços gerais do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS, referente ao exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. |
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23/11/2021 |
Decreto nº 077-2021 |
Regulamenta a contratação de professores em caráter temporário, sob-regime de suplência, em Escolas e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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28/10/2021 |
Decreto nº 076-2021 |
Dispõe sobre ponto facultativo, nas repartições públicas municipais na data que menciona, e dá outras providências... |
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26/10/2021 |
Decreto nº 75-2021 |
Dispõe sobre a Nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da
Mulher-CMDM-DIB, do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS e dá outras providências.
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25/10/2021 |
Decreto nº 74-2021 |
Declara Situação de Emergência nas áreas do Munícipio de Dois Irmãos do Buriti/MS
afetadas por Desastre Tempestade Local/Convectiva - Vendaval – COBRADE 13215 e
Desastre Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas – COBRADE 13214, conforme a
Instrução Normativa MDR nº 36/2020.
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14/10/2021 |
Decreto nº 073-2021 |
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Curador do Instituto de Previdência Própria dos Servidores do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências. |
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04/10/2021 |
Decreto nº 072-2021 |
Dispõe sobre ponto facultativo, nas repartições públicas municipais na data que menciona, e dá outras providências... |
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27/09/2021 |
Decreto nº 071-2021 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura CMC, do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências... |
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13/09/2021 |
Decreto nº 070-2021 |
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis e de valor locatício de bens imóveis, e dá outras providências. |
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31/08/2021 |
Decreto nº 069-2021 |
Dispõe sobre ponto facultativo, nas repartições públicas municipais na data que menciona, e da outras providencias. |
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23/08/2021 |
Decreto nº 068-2021 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Dois Irmãos do Buriti-MS-COMDICDIB. |