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Leis - 1-Decretos

Arquivo Data Nome Ementa
21/05/2024 Decreto n.º 032-2024 Dispõe sobre a regulamentação da doação de casas populares às famílias carentes do município de Dois Irmãos do Buriti- MS, e dá outras providências.
15/05/2024 Decreto n.º 031-2024 Dispõe sobre alteração dos membros do Comitê do Fundo Municipal de Investimento Social do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências.
15/05/2024 Decreto n.º 030-2024 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM-DIB, do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS e dá outras providências.
15/05/2024 Decreto n.º 029-2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/05/2024 Decreto n.º 028-2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/04/2024 Decreto n.º 027-2024 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE SAÚDE AMBIENTAL, NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/04/2024 Decreto n.º 026-2024 Designa Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos das carreiras funcionais da Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Buriti/MS.
05/04/2024 Decreto n.º 025-2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIVERSOS PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/04/2024 Decreto n.º 024-2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIVERSOS PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/04/2024 Decreto n.º 023-2024 Dispõe sobre a concessão de diversos poderes ao Diretor Financeiro do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS.
01/04/2024 Decreto n.º 022-2024 Dispõe sobre nomeação da Diretora Secretária e de Benefícios do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS-PREVDIB, e dá outras providências.
01/04/2024 Decreto n.º 021-2024 Dispõe sobre nomeação do Diretor Financeiro do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS-PREVDIB, e dá outras providências.
27/03/2024 Decreto n.º 020-2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/03/2024 Decreto n.º 019-2024 Dispõe sobre alteração do membro do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências.
20/03/2024 Decreto n.º 018-2024 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais na data que especifica, e dá outras providências.
18/03/2024 Decreto n.º 017-2024 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI, AFETADA POR DESASTRE, CLASSIFICADOS E CODIFICADOS COMO ESTIAGEM-COBRADE 1.4.1.1.0 E SECA-COBRADE 1.4.1.2.0.
14/03/2024 Decreto n.º 016-2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI/MS – PREVDIB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/03/2024 Decreto n.º 015-2024 Aprova o Plano Anual de Atividades da Unidade Central de Controle Interno – PAACI para o ano de 2024, no Município de Dois Irmãos do Buriti-MS, e dá outras providências.
29/02/2024 Decreto n.º 014-2024 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
28/02/2024 Decreto n.º 013-2024 Regulamenta o art. 79 da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública municipal.