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Nome |
Ementa |
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20/06/2024 |
Decreto n.º 040-2024 |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA LEI Municipal n.º 751 de 04 de fevereiro de 2022, e lei municipal n.º 796 de 28 de fevereiro 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12/06/2024 |
Decreto n.º 038-2024 |
ALTERA ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 035/2024 E ART. 4º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 036/2024 QUE TRATAM DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA-PMPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12/06/2024 |
Decreto n.º 037-2024 |
REGULAMENTA A AQUISIÇÃO E LOCAÇÃO DE BENS PERMANENTES, DE CONSUMO E SERVIÇOS DESTINADOS À ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, DENOMINADA PREGÃO PRESENCIAL, OBSERVANDO AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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07/06/2024 |
Decreto n.º 036-2024 |
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ELABORAÇÃO DO PALNO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA-CMI/PMPI. |
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05/06/2024 |
Decreto n.º 035-2024 |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal da Primeira Infância-PMPI e a nomeação da Comissão Municipal Intersetorial Dois Irmãos do Buriti – CMI-PMPI e Equipe Técnica e dá outras providências. |
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24/05/2024 |
Decreto n.º 034-2024 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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24/05/2024 |
Decreto n.º 033-2024 |
Dispõe sobre ponto facultativo, nas repartições públicas municipais na data que menciona, e dá outras providências. |
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21/05/2024 |
Decreto n.º 032-2024 |
Dispõe sobre a regulamentação da doação de casas populares às famílias carentes do município de Dois Irmãos do Buriti- MS, e dá outras providências. |
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15/05/2024 |
Decreto n.º 031-2024 |
Dispõe sobre alteração dos membros do Comitê do Fundo Municipal de Investimento Social do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências. |
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15/05/2024 |
Decreto n.º 030-2024 |
Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM-DIB, do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS e dá outras providências. |
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15/05/2024 |
Decreto n.º 029-2024 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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02/05/2024 |
Decreto n.º 028-2024 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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30/04/2024 |
Decreto n.º 027-2024 |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE SAÚDE AMBIENTAL, NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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05/04/2024 |
Decreto n.º 026-2024 |
Designa Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos das carreiras funcionais da Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Buriti/MS. |
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05/04/2024 |
Decreto n.º 025-2024 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIVERSOS PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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05/04/2024 |
Decreto n.º 024-2024 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIVERSOS PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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02/04/2024 |
Decreto n.º 023-2024 |
Dispõe sobre a concessão de diversos poderes ao Diretor Financeiro do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS. |
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01/04/2024 |
Decreto n.º 022-2024 |
Dispõe sobre nomeação da Diretora Secretária e de Benefícios do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS-PREVDIB, e dá outras providências.
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01/04/2024 |
Decreto n.º 021-2024 |
Dispõe sobre nomeação do Diretor Financeiro do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS-PREVDIB, e dá outras providências. |
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27/03/2024 |
Decreto n.º 020-2024 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |