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Prefeitura Municipal de Dois Irmaos do Buriti - MS
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Leis - 1-Decretos

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Arquivo Data Nome Ementa
01/02/2021 Decreto nº 020-2021 Dispõe sobre a concessão de diversos poderes ao Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS
01/02/2021 Decreto nº 019-2021 Dispõe sobre nomeação do Diretor Presidente do Instituto de Previdência Própria dos servidores do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS-PREVDIB, e dá outras providências
29/01/2021 Decreto nº 018-2021 Dispõe sobre nomeação do Diretor Presidente do Instituto de Previdência Própria dos servidores do Município-PREVDIB.
28/01/2021 Decreto nº 017-2021 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19.
15/01/2021 Decreto nº 016-2021 Dispõe sobre a classificação da tipologia das unidades escolares da Rede Municipal de Educação e dá outras providências
15/01/2021 Decreto nº 015-2021 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19.
14/01/2021 Decreto nº 014-2021 Estabelece medidas visando os pagamentos de Empenhos de Restos a Pagar inscritos em 2020 e anos anteriores.
08/01/2021 Decreto nº 013-2021 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19.
06/01/2021 Decreto nº 012-2021 Aprova instrução normativa da Unidade Central de Controle Interno.
06/01/2021 Decreto nº 011-2021 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19.
06/01/2021 Decreto nº 010-2021 Aprova plano anual de atividades da Unidade Central de Controle Interno.
04/01/2021 Decreto nº 04-2021 Dispõe sobre concessão de poderes Secretario Municipal de Assistência Social.
04/01/2021 Decreto nº 03-2021 Dispõe sobre concessão de poderes Secretario Municipal de Saúde.
04/01/2021 Decreto nº 02-2021 Dispõe sobre concessão de poderes Secretario Municipal de Educação
04/01/2021 Decreto nº 01-2021 Dispõe sobre concessão de poderes Secretario Municipal de Planejamento e Finanças.
21/12/2020 Decreto nº 429-2020 Dispõe sobre Exoneração de Servidores Ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão
16/12/2020 Decreto nº 424-2020 Dispõe sobre as Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19
11/12/2020 Decreto nº 420-2020 Nomeia Servidora para Responder pelo Cargo de Provimento em Comissão (DAS 01) Secretária Municipal de Planejamento e Finanças
10/12/2020 Decreto nº 417-2020 Revoga o Decreto Municipal Nº 006/2017 que Dispõe da Designação de Servidora para Responder pelo Cargo de Provimento em Comissão (DAS 01) Secretária de Planejamento e Finanças
04/12/2020 Decreto nº 411-2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19.