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Nome |
Ementa |
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13/05/2021 |
Decreto nº 047-2021 |
Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 236/2016 que trata da nomeação da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do PME/Dois Irmãos do Buriti-CMMA-PME e Equipe Técnica e dá outras providências. |
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13/05/2021 |
Decreto nº 046-2021 |
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, no Município de Dois Irmãos do Buriti-MS, e dá outras providências. |
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07/05/2021 |
Decreto nº 045-2021 |
Dispõe sobre prorrogação dos mandatos e das nomeações dos Membros do Conselho Curador do PREVIDIB-Instituto de Previdência Própria dos Servidores do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências... |
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06/05/2021 |
Decreto nº 044-2021 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar-CAE de Dois Irmãos do Buriti-MS, e dá outras providências. |
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06/05/2021 |
Decreto nº 043-2021 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos Humanos de Infrações-JARI- e dá outras providências... |
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04/05/2021 |
Decreto nº 042-2021 |
Dispõe sobre a regulamentação da modalidade de licitação denominada pregão em sua forma eletrônica para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. |
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04/05/2021 |
Decreto nº 041-2021 |
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, no Município de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências. |
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28/04/2021 |
Decreto nº 040-2021 |
Dispõe sobre alteração da composição da nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências... |
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26/04/2021 |
Decreto nº 039-2021 |
Dispõe sobre Nomeação dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências... |
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16/04/2021 |
Decreto nº 038-2021 |
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, no Município de Dois Irmãos do BuritiMS, e dá outras providências. |
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07/04/2021 |
Decreto nº 037-2021 |
Dispõe sobre as Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19 |
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31/03/2021 |
Decreto nº 036-2021 |
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS-FUNDEB, do Município de Dois Irmãos do Buriti, em conformidade com a Lei Municipal nº 722/21 de 24 de Março de 2021 e da outras providências. |
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31/03/2021 |
Decreto nº 035-2021 |
Dispõe sobre a concessão de diversos poderes ao Diretor Financeiro do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município. |
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31/03/2021 |
Decreto nº 034-2021 |
Dispõe sobre nomeação da Diretora Secretária e de Benefícios do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município-Prevdib. |
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31/03/2021 |
Decreto nº 033-2021 |
Dispõe sobre nomeação do Diretor Financeiro do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município-Prevdib. |
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26/03/2021 |
Decreto nº 032-2021 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o pagamento integral do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) referente ao exercício de 2021, e dá outras providências |
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26/03/2021 |
Decreto nº 031-2021 |
Dispõe sobre nomeação dos membros do Comite de Investimento do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Dois Irmãos do Buriti/MS -PREVDIB |
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22/03/2021 |
Decreto nº 030-2021 |
Dispõe sobre criação do Comite de Investimento do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Dois Irmãos do Buriti/MS -PREVDIB |
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12/03/2021 |
Decreto nº 029-2021 |
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19. |
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01/03/2021 |
Decreto nº 28-2021 |
Dispõe sobre alteração da composição da nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso. |