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Prefeitura Municipal de Dois Irmaos do Buriti - MS
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Leis - 1-Decretos

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Arquivo Data Nome Ementa
02/12/2020 Decreto nº 406-2020 Dispõe sobre Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão
01/12/2020 Decreto nº 401-2020 Dispõe sobre Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão
01/12/2020 Decreto nº 399-2020 Regulamenta a Contratação de Professores em Caráter Temporário, Sob-Regime de Suplência, em Escolas e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino
01/12/2020 Decreto nº 398-2020 Nomeia Servidor para Exercer Cargo de Provimento em Comissão (DAS 01) Secretário Municipal de Administração
01/12/2020 Decreto nº 397-2020 Revoga o Decreto Municipal Nº 008/2017 que Dispõe da Designação de Servidora para Responder Interinamento pelo Cargo de Provimento em Comissão (DAS 01) Secretária Municipal de Administração
01/12/2020 Decreto nº 396-2020 Dispõe sobre Revogação de Designação de Servidor para Ocupar Cargo de Provimento em Comissão - Controlador Interno
24/11/2020 Decreto nº 394-2020 Dispõe sobre instituição e nomeação de Comissão de Transição de Mandato, no Município de Dois Irmãos do Buriti-MS.
16/11/2020 Decreto nº 326-2020 Dispõe sobre a Fixação do Valor da Unidade Fiscal do Município
16/11/2020 Decreto nº 324-2020 Dispõe sobre a Atualização de Valores de Taxas de Licença de Localização e Funcionamento e Taxas de Serviços Municipais Diversos para Exercício Fiscal de 2021
16/11/2020 Decreto n.º 325-2020 Edita a planta de valores imobiliários para o exercício fiscal do ano de 2021, e dá outras providências.
29/10/2020 Decreto nº 316-2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor que Menciona
26/10/2020 Decreto nº 313-2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor que Menciona
22/10/2020 Decreto nº 309-2020 Dispõe sobre as Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19
19/10/2020 Decreto nº 307-2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor que Menciona
08/10/2020 Decreto nº 300-2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor que Menciona
06/10/2020 Decreto nº 297-2020 Dispõe sobre as Medidas Temporárias para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19
05/10/2020 Decreto nº 298-2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor que Menciona
02/10/2020 Decreto nº 294-2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor que Menciona
02/10/2020 Decreto nº 292-2020 Dispõe sobre Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais na Data que Menciona
01/10/2020 Decreto nº 287-2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor que Menciona