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Prefeitura Municipal de Dois Irmaos do Buriti - MS
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Leis - 1-Decretos

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Arquivo Data Nome Ementa
10/06/2020 Decreto nº 176-2020 Dispõe sobre Atualização das Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID19
09/06/2020 Decreto nº 172-2020 Dispõe sobre Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona
08/06/2020 Decreto nº 169-2020 Estabelece Normas e Medidas de Prevenção da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus(COVID19), para a Realização de Barreiras Sanitárias
08/06/2020 Decreto nº 168-2020 Dispõe sobre Prorrogação do Mandato e da Nomeação do Diretor Presidente do PREVDIB
04/06/2020 Decreto nº 163-2020 Dispõe sobre a Prorrogação de Prazo para o Pagamento Integral do IPTU referente ao Exercício de 2020
21/05/2020 Decreto nº 147-2020 Prorroga o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos da Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Buriti MS
15/05/2020 Decreto nº 141-2020 Dispõe sobre as Medidas Temporárias para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID19
15/05/2020 Decreto nº 140-2020 Declara situação de emergência da Ponte do Rio Aquidauana que liga as cidades de Dois Irmãos do Buriti/MS a Terenos/MS
15/05/2020 Decreto nº 139-2020 Dispõe sobre Atualização das Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID19
14/05/2020 Decreto nº 138-2020 Ratifica a Aprovação do Regime Interno do Comitê Gestor Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus-COVID19
13/05/2020 Decreto nº 135-2020 Dispõe sobre Prorrogação do Mandato e da Nomeação do Diretor Secretário e de Benefícios do PREVDIB
13/05/2020 Decreto nº 134-2020 Dispõe sobre Prorrogação do Mandato e da Nomeação do Diretor Financeiro do PREVDIB
05/05/2020 Decreto nº 130-2020 Dispõe sobre Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde-CMS
30/04/2020 Decreto nº 126-2020 Dispõe sobre atualização das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, no Município de Dois Irmãos do Buriti - MS
28/04/2020 Decreto nº 119-2020 Dispõe sobre as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, no Município de Dois Irmãos do Buriti - MS
17/04/2020 Decreto nº 106-2020 Dispõe sobre ponto facultativo, nas repartições públicas municipais na data que menciona
08/04/2020 Decreto nº 096-2020 Dispõe sobre ponto facultativo, nas repartições públicas municipais na data que menciona
02/04/2020 Decreto nº 088-2020 Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão
02/04/2020 Decreto n.º 086-2020 Dispõe sobre atualização das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, no Município de Dois Irmãos do Buriti-MS, e dá outras providências.
01/04/2020 Decreto nº 085-2020 Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão