| Arquivo |
Data |
Nome |
Ementa |
|
|
01/04/2020 |
Decreto nº 084-2020 |
Revoga os Decretos 063 e 069-2020 |
|
|
31/03/2020 |
Decreto nº 079-2020 |
Dispõe sobre a alteração da composição da equipe de apoio ao Pregoeiro nas licitações da Modalidade Pregão da Prefeitura Municipal |
|
|
31/03/2020 |
Decreto nº 078-2020 |
Dispõe sobre a alteração na composição da Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2020, da Prefeitura Municipal |
|
|
27/03/2020 |
Decreto nº 069-2020 |
Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 063-2020 para regulamentar o serviço de entrega em domicílio - delivery |
|
|
26/03/2020 |
Decreto nº 070-2020 |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o pagamento integral do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano referente ao exercício de 2020 |
|
|
24/03/2020 |
Decreto n.º 068-2020 |
Cria o Comitê Gestor Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao coronavírus - COVID-19 no Município de Dois Irmãos do Buriti-MS. |
|
|
21/03/2020 |
Decreto n.º 063-2020 |
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, no Município de Dois Irmãos do Buriti-MS, e dá outras providências. |
|
|
18/03/2020 |
Decreto nº 058-2020 |
Dispõe sobre retificação de nomes dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município, nomeados conforme Dec. Municipal nº 53-2020 |
|
|
17/03/2020 |
Decreto n.º 054-2020 |
Dispõe sobe Medidas temporárias a serem adotadas, para prevenção do contágio da doença COVID-19 decorrente do CORONAVÍRUS. |
|
|
02/03/2020 |
Decreto nº 053-2020 |
Dispõe sobre Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município |
|
|
28/02/2020 |
Decreto nº 049-2020 |
Revoga o Decreto Municipal Nº 013/2017 que Dispõe sobre Designação de Servidor Efetivo para ocupar Cargo de Provimento em Comissão |
|
|
21/02/2020 |
Decreto nº 040-2020 |
Dispõe sobre ponto facultativo, nas repartições públicas municipais na data que menciona |
|
|
11/02/2020 |
Decreto nº 030-2020 |
Dispõe sobre alteração do decreto nº 236-2016 que trata da nomeação da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do PME/ Dois Irmãos do Buriti - CMMA-PME e Equipe Técnica |
|
|
24/01/2020 |
Decreto nº 022-2020 |
Retifica o Decreto Municipal Nº 021/2020 |
|
|
23/01/2020 |
Decreto nº 021-2020 |
Fixa Valores de Salários dos Servidores do Magistério Municipal |
|
|
13/01/2020 |
Decreto nº 013-2020 |
Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município |
|
|
13/01/2020 |
Decreto nº 012-2020 |
Dispõe sobre revogação da nomeação de membro do Conselho Tutelar do Município |
|
|
10/01/2020 |
Decreto nº 011-2020 |
Dispõe sobre nomeação dos eleitos para ocuparem os cargos de membros do Conselho Tutelar do Município |
|
|
10/01/2020 |
Decreto nº 010-2020 |
Dispõe sobre exoneração de membros do Conselho Tutelar do Município |
|
|
02/01/2020 |
Decreto nº 002-2020 |
Dispõe sobre a instituição da Modalidade de Licitação denominada Pregão e respectiva equipe de apoio da Prefeitura Municipal |