Prefeitura Municipal de Dois Irmaos do Buriti - MS

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Prestação de Contas

Relatório Resumido Exec. Orçamentário Relatório de Gestão Fiscal PPA LOA LDO Contratos de Convênios Receitas/Despesas Iluminação Siafic Balanço Versão Simplificada RGF Versão Simplificada RREO

Leis

1-Decretos 5-Leis Complementares 6-Leis Ordinárias 4-Lei Orgânica 3-Portarias 8-Editais 9-Recursos Federais 10-PPA - Plano Pluri Anual 7-Prestações de Contas 2-Decretos Orçamentários

Leis - 1-Decretos

Arquivo	Data	Nome	Ementa
	12/04/2019	Decreto nº 076-2019	Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona
	10/04/2019	Decreto nº 073-2019	Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona
	08/04/2019	Decreto nº 068-2019	Decreta de interesse público, para fins de desapropriação, os imóveis urbanos constantes neste Decreto
	04/04/2019	Decreto nº 065-2019	Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona
	01/04/2019	Decreto nº 064-2019	Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona
	01/04/2019	Decreto nº 063-2019	Nomeia a autoridade Municipal de Transito de Dois Irmãos do Buriti - MS
	29/03/2019	Decreto nº 062-2019	Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona
	25/03/2019	Decreto nº 061-2019	Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona
	25/03/2019	Decreto nº 060-2019	Dispõe sobre Nomeação dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente
	21/03/2019	Decreto nº 058-2019	Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona
	21/03/2019	Decreto nº 056-2019	Nomeia a comissão organizadora e regulamenta a forma de sorteio e entrega dos prêmios do IPTU 2019)
	21/03/2019	Decreto nº 055-2019	Prorroga o prazo para o pagamento integral do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) referente ao exercício de 2019
	20/03/2019	Decreto nº 057-2019	Designa servidora municipal, para ocupar a função de gestora do Cadastro Único do Programa Bolsa Família no Município
	18/03/2019	Decreto nº 053-2019	Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona
	13/03/2019	Decreto nº 052-2019	Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona
	12/03/2019	Decreto nº 051-2019	Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona
	11/03/2019	Decreto nº 050-2019	Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona
	11/03/2019	Decreto nº 049-2019	Dispõe sobre o fornecimento imediato de certidão ou documento equivalente comprobatório do não atendimento aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, não atendidos no serviço de saúde solicitado
	08/03/2019	Decreto nº 045-2019	Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona
	27/02/2019	Decreto nº 040-2019	Dispõe sobre ponto facultativo, nas repartições públicas municipais na data que menciona

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