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Leis - 3-Portarias

Arquivo Data Nome Ementa
16/04/2021 Portaria nº 108-2021 Dispõe sobre afastamento a servidor efetivo para mandato eletivo municipal e dá outras providências.
16/04/2021 Portaria nº 107-2021 Dispõe sobre Concessão de Licença Paternidade à servidor municipal, e dá outras providências.
12/04/2021 Portaria nº 106-2021 Dispõe sobre Progressão Vertical de Profissional do Magistério da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
08/04/2021 Portaria nº 105-2021 Dispõe sobre a criação da Comissão de monitoramento do protocolo de volta às aulas conforme a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus(COVID-19).
08/04/2021 Portaria nº 104-2021 Torna sem efeito a Nomeação de candidata Aprovada em Concurso Público Municipal por não se apresentar dentro do prazo previsto, e dá outras providências.
07/04/2021 Portaria nº 103-2021 Dispõe sobre nomeação de servidores para ocupar cargos de provimento em comissão (D.A.S), e dá outras providências.
30/03/2021 Portaria nº 102-2021 Dispõe sobre concessão de férias para os servidores municipais e dá outras providências.
30/03/2021 Portaria nº 101-2021 Dispõe sobre atualização de adicional por tempo de serviço-Quinquênio de servidores públicos municipal, e dá outras providências.
22/03/2021 Portaria nº 100-2021 Dispõe sobre licença sem vencimentos a servidor efetivo e dá outras providências.
19/03/2021 Portaria nº 099-2021 Dispõe sobre designação de Servidores Municipais para ocuparem cargos de provimento em comissão (D.A.S), e dá outras providências.
18/03/2021 Portaria nº 098-2021 Dispõe sobre Designação de Professor para função de Coordenador Pedagógico de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências...
18/03/2021 Portaria nº 097-2021 Dispõe sobre Retificação da Portaria Municipal nº 090/2021, que dispõe da convocação de Professores em regime de Suplência para função de docência em caráter temporário na Rede Municipal de Ensino/2021, e dá outras providências...
16/03/2021 Portaria nº 096-2021 Dispõe sobre convocação de Professores em regime de Suplência para função de docência em caráter temporário na Rede Municipal de Ensino/2021, e dá outras providências...
15/03/2021 Portaria nº 095-2021 Exonerar servidor ocupante de cargo de provimento em comissão (D.A.S), e dá outras providências.
13/03/2021 Portaria nº 093-2021 Dispõe sobre averbação de tempo de serviço da servidora Valda da Silva, e dá outras providências.
12/03/2021 Portaria nº 094-2021 Retifica a Portaria Municipal nº. 059/2021 que dispõe sobre nomeação de servidores para ocupar cargos de provimento em comissão (D.A.S), e dá outras providências.
12/03/2021 Portaria nº 092-2021 Dispõe sobre a nomeação temporária de membro suplente para assumir o cargo de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências.
10/03/2021 Portaria nº 091-2021 Dispõe sobre nomeação de servidores para ocupar cargos de provimento em comissão (D.A.S)
10/03/2021 Portaria nº 090-2021 Dispõe sobre convocação de professores em regime de suplencia para função de docência em carater temporário na rede municipal de ensino.
09/03/2021 Portaria nº 089-2021 Torna sem efeitos a nomeação de servidora para ocupar cargo de provimento em comissão (D.A.S)