S.G.I.M - Sistema de Ger. de Informações Municipais
Prefeitura Municipal de Dois Irmaos do Buriti - MS
BUSCA AVANÇADA:

Geral
Diário Oficial Online
Controladoria
Instruções Normativas Manuais Planos Anuais Sugestões de Documentos
Licitações
Avisos de Licitações Novo Editais na Íntegra Adendos até 08/06/2022 Editais na Íntegra até 08/06/2022 Resultados de Licitações Contratos
Prestação de Contas
Relatório Resumido Exec. Orçamentário Relatório de Gestão Fiscal PPA LOA LDO Contratos de Convênios Receitas/Despesas Iluminação Siafic Balanço Versão Simplificada RGF Versão Simplificada RREO
Leis
1-Decretos 5-Leis Complementares 6-Leis Ordinárias 4-Lei Orgânica 3-Portarias 8-Editais 9-Recursos Federais 10-PPA - Plano Pluri Anual 7-Prestações de Contas 2-Decretos Orçamentários

Leis - 1-Decretos

  1. Início
  2. Leis
  3. 1-Decretos

Arquivo Data Nome Ementa
06/12/2018 Decreto nº 229-2018 Abre Crédito Suplementar-Anulação de Dotação no Orçamento Programa de 2017 do tipo Alteração Suplementar
05/12/2018 Decreto nº 226-2018 Edita a planta de valores imobiliários -2019
05/12/2018 Decreto nº 225-2018 Dispõe sobre atualização de valores de Taxas de Licença de Localização e Funcionamento - 2019
03/12/2018 Decreto nº 224-2018 Dispõe sobre a fixação do valor da Unidade Fiscal - UFDIB
03/12/2018 Decreto nº 223-2018 Dispõe sobre audiência pública - prestação de contas da Secretaria de Assistência Social - 2018
03/12/2018 Decreto nº 222-2018 Abre Crédito Suplementar-Anulação de Dotação no Orçamento Programa de 2017 do tipo Alteração Suplementar
29/11/2018 Decreto nº 219-2018 Abre Crédito Suplementar-Anulação de Dotação no Orçamento Programa de 2017 do tipo Alteração Suplementar
27/11/2018 Decreto nº 215-2018 Dispõe sobre designação de servidora para ocupar a função de Gestora Master do Cadastro Único do Programa Bolsa Família
26/11/2018 Decreto nº 214-2018 Regulamenta a contratação de professores em caráter temporário, sob regime de suplência, em Escolas e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino
23/11/2018 Decreto nº 209-2018 Abre Crédito Suplementar-Anulação de Dotação no Orçamento Programa de 2017 do tipo Alteração Suplementar
09/11/2018 Decreto nº 205-2018 Abre Crédito Suplementar-Anulação de Dotação no Orçamento Programa de 2017 do tipo Alteração Suplementar
01/11/2018 Decreto nº 202-2018 Abre Crédito Suplementar-Anulação de Dotação no Orçamento Programa de 2017 do tipo Alteração Suplementar
30/10/2018 Decreto nº 200-2018 Dispõe sobre ponto facultativo, nas repartições públicas municipais
23/10/2018 Decreto nº 197-2018 Abre Crédito Suplementar-Anulação de Dotação no Orçamento Programa de 2017 do tipo Alteração Suplementar
23/10/2018 Decreto nº 196-2018 Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 188-2018
22/10/2018 Decreto nº 193-2018 Abre Crédito Suplementar-Anulação de Dotação no Orçamento Programa de 2017 do tipo Alteração Suplementar
17/10/2018 Decreto nº 192-2018 Abre Crédito Suplementar-Anulação de Dotação no Orçamento Programa de 2017 do tipo Alteração Suplementar
17/10/2018 Decreto nº 191-2018 Abre Crédito Suplementar-Anulação de Dotação no Orçamento Programa de 2017 do tipo Alteração Suplementar
15/10/2018 Decreto nº 190-2018 Abre Crédito Suplementar-Anulação de Dotação no Orçamento Programa de 2017 do tipo Alteração Suplementar
08/10/2018 Decreto nº 188-2018 Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira dos Orgãos da Prefeitura Municipal