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Prefeitura Municipal de Dois Irmaos do Buriti - MS
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Leis - 1-Decretos

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Arquivo Data Nome Ementa
04/10/2018 Decreto nº 186-2018 Abre Crédito Suplementar-Anulação de Dotação no Orçamento Programa de 2017 do tipo Alteração Suplementar
03/10/2018 Decreto nº 185-2018 Abre Crédito Suplementar-Anulação de Dotação no Orçamento Programa de 2017 do tipo Alteração Suplementar
01/10/2018 Decreto nº 184-2018 Abre Crédito Suplementar-Anulação de Dotação no Orçamento Programa de 2017 do tipo Alteração Suplementar
01/10/2018 Decreto nº 183-2018 Dispõe sobre designação de servidora para atuar como fiscal de termos de colaboração e de fomento
01/10/2018 Decreto nº 182-2018 Dispõe sobre alteração da nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
27/09/2018 Decreto nº 179-2018 Abre Crédito Suplementar-Anulação de Dotação no Orçamento Programa de 2017 do tipo Alteração Suplementar
21/09/2018 Decreto nº 178-2018 Abre Crédito Suplementar-Anulação de Dotação no Orçamento Programa de 2017 do tipo Alteração Suplementar
18/09/2018 Decreto nº 177-2018 Dispõe sobre designação de servidora para responder provisoriamente por Secretaria e Fundo Municipal
14/09/2018 Decreto nº 174-2018 Abre Crédito Suplementar-Anulação de Dotação no Orçamento Programa de 2017 do tipo Alteração Suplementar
13/09/2018 Decreto nº 173-2018 Abre Crédito Suplementar-Anulação de Dotação no Orçamento Programa de 2017 do tipo Alteração Suplementar
13/09/2018 Decreto nº 172-2018 Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
06/09/2018 Decreto nº 168-2018 Dispõe sobre designação de servidora para atuar como fiscal de termos de colaboração e de fomento
06/09/2018 Decreto nº 167-2018 Abre Crédito Suplementar-Anulação de Dotação no Orçamento Programa de 2017 do tipo Alteração Suplementar
03/09/2018 Decreto nº 164-2018 Abre Crédito Suplementar-Anulação de Dotação no Orçamento Programa de 2017 do tipo Alteração Suplementar
01/09/2018 Decreto nº 178-2018 Abre Crédito Suplementar-Anulação de Dotação no Orçamento Programa de 2017 do tipo Alteração Suplementar
01/09/2018 Decreto nº 160-2018 Define planta referencial de valores de terra nua (VTN) para autodeclaração e ajuste do Imposto Territorial Rural - ITR.
31/08/2018 Decreto nº 158-2018 Abre Crédito Suplementar-Anulação de Dotação no Orçamento Programa de 2017 do tipo Alteração Suplementar
30/08/2018 Decreto nº 157-2018 Abre Crédito Suplementar-Anulação de Dotação no Orçamento Programa de 2017 do tipo Alteração Suplementar
27/08/2018 Decreto nº 155-2018 Abre Crédito Suplementar-Anulação de Dotação no Orçamento Programa de 2017 do tipo Alteração Suplementar
22/08/2018 Decreto nº 152-2018 Abre Crédito Suplementar-Anulação de Dotação no Orçamento Programa de 2017 do tipo Alteração Suplementar