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Leis - 3-Portarias

Arquivo Data Nome Ementa
23/04/2020 Portaria nº 075-2020 Dispõe sobre concessão de licença paternidade à servidor municipal
23/04/2020 Portaria nº 074-2020 Dispõe sobre concessão de licença paternidade à servidor municipal
17/04/2020 Portaria nº 073-2020 Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão
17/04/2020 Portaria nº 072-2020 Dispõe sobre vacância do cargo efetivo de servidora por motivo de aposentadoria voluntária por idade de tempo de contribuição
15/04/2020 Portaria nº 071-2020 Revoga a convocação de Professor em regime de Suplência para função de docência em caráter temporário na Rede Municipal de Ensino 2020
13/04/2020 Portaria nº 070-2020 Dispõe sobre a retorno de servidora pública municipal afastada por licença para tratar de assuntos particulares
06/04/2020 Portaria nº 069-2020 Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo de provimento em comissão - Direção e Assessoramento Superiores - Símbolo - DAS
03/04/2020 Portaria nº 068-2020 Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar cargo de provimento em comissão - Direção e Assessoramento Superiores - Símbolo - DAS
03/04/2020 Portaria nº 067-2020 Dispõe sobre a designação de servidor para o cargo de provimento em comissão
02/04/2020 Portaria nº 066-2020 Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante do cargo de Coordenadora Especial de Políticas para Mulheres
01/04/2020 Portaria nº 065-2020 Dispõe sobre a revogação da designação de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão - DAS
01/04/2020 Portaria nº 064-2020 Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e de professor convocado
31/03/2020 Portaria nº 063-2020 Dispõe sobre concessão de férias para os servidores municipais
31/03/2020 Portaria nº 062-2020 Dispõe sobre Progressão Vertical de Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino
31/03/2020 Portaria nº 061-2020 Dispõe sobre pedido de concessão de vantagens de caráter pessoal a servidores municipais
31/03/2020 Portaria nº 060-2020 Dispõe sobre a Instituição da Comissão Especial de Credenciamento de Profissionais na Área da Saúde da Prefeitura Municipal
31/03/2020 Portaria nº 059-2020 Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão para Implantação dos Estudos Técnicos e do Gerenciamento de Riscos
30/03/2020 Portaria nº 058-2020 Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição da servidora Luzia Alves Feitoza Domingues
27/03/2020 Portaria nº 057-2020 Dispõe sobre adicional por tempo de serviço a Servidora de Apoio Escolar da Rede Municipal de Ensino
26/03/2020 Portaria nº 056-2020 Dispõe sobre Promoção Horizontal de Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino