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Leis - 3-Portarias

Arquivo Data Nome Ementa
28/02/2020 Portaria nº 035-2020 Dispõe sobre pedido de concessão de vantagens de caráter pessoal a servidores municipais
27/02/2020 Portaria nº 034-2020 Dispõe sobre concessão de férias para os servidores municipais
21/02/2020 Portaria nº 033-2020 Dispõe sobre pedido de concessão de vantagens de caráter pessoal à servidor municipal
21/02/2020 Portaria nº 032-2020 Dispõe sobre Promoção Horizontal de Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino
21/02/2020 Portaria nº 031-2020 Dispõe sobre prorrogação de licença sem vencimentos a servidora efetivo
21/02/2020 Portaria nº 030-2020 Dispõe sobre retificação da Portaria Municipal nº 246-2019 que dispõe sobre pedidos de concessão de vantagens de caráter pessoal a servidor municipal
20/02/2020 Portaria nº 029-2020 Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos a servidor efetivo
19/02/2020 Portaria nº 028-2020 Dispõe sobre Progressão Vertical de Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino
17/02/2020 Portaria nº 027-2020 Dispõe sobre cedencia de servidor público municipal
17/02/2020 Portaria nº 026-2020 Torna sem efeito a Nomeação de candidatos Aprovados em Concurso Público Municipal por não se apresentar dentro do prazo previsto
13/02/2020 Portaria nº 025-2020 Dispõe sobre retorno de servidor público municipal afastado por licença para tratar de assuntos particulares
13/02/2020 Portaria nº 024-2020 Dispõe sobre Progressão Vertical de Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino
07/02/2020 Portaria nº 021-2020 Retifica a Portaria Municipal nº 246-2019 que dispõe sobre pedido de concessão de vantagens de caráter pessoal a servidor municipal
07/02/2020 Portaria nº 020-2020 Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição da servidora Maria Teresa Fons Baratella
05/02/2020 Portaria nº 022-2020 Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo de provimento em comissão - DAS 05 - Assistente
05/02/2020 Portaria nº 019-2020 Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo de provimento em comissão - DAS 05 - Assistente
05/02/2020 Portaria nº 018-2020 Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão
04/02/2020 Portaria nº 017-2020 Dispõe de exoneração a pedido de servidor municipal ocupante de cargo de efetivo
03/02/2020 Portaria nº 016-2020 Dispõe sobre concessão de afastamento a servidor municipal por motivo de falecimento de pessoa da família
03/02/2020 Portaria nº 015-2020 Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão