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Nome |
Ementa |
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07/06/2024 |
Decreto n.º 036-2024 |
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ELABORAÇÃO DO PALNO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA-CMI/PMPI. |
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05/06/2024 |
Decreto n.º 035-2024 |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal da Primeira Infância-PMPI e a nomeação da Comissão Municipal Intersetorial Dois Irmãos do Buriti – CMI-PMPI e Equipe Técnica e dá outras providências. |
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24/05/2024 |
Decreto n.º 034-2024 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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24/05/2024 |
Decreto n.º 033-2024 |
Dispõe sobre ponto facultativo, nas repartições públicas municipais na data que menciona, e dá outras providências. |
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21/05/2024 |
Decreto n.º 032-2024 |
Dispõe sobre a regulamentação da doação de casas populares às famílias carentes do município de Dois Irmãos do Buriti- MS, e dá outras providências. |
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15/05/2024 |
Decreto n.º 031-2024 |
Dispõe sobre alteração dos membros do Comitê do Fundo Municipal de Investimento Social do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências. |
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15/05/2024 |
Decreto n.º 030-2024 |
Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM-DIB, do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS e dá outras providências. |
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15/05/2024 |
Decreto n.º 029-2024 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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02/05/2024 |
Decreto n.º 028-2024 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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30/04/2024 |
Decreto n.º 027-2024 |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE SAÚDE AMBIENTAL, NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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05/04/2024 |
Decreto n.º 026-2024 |
Designa Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos das carreiras funcionais da Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Buriti/MS. |
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05/04/2024 |
Decreto n.º 025-2024 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIVERSOS PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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05/04/2024 |
Decreto n.º 024-2024 |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIVERSOS PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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02/04/2024 |
Decreto n.º 023-2024 |
Dispõe sobre a concessão de diversos poderes ao Diretor Financeiro do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS. |
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01/04/2024 |
Decreto n.º 022-2024 |
Dispõe sobre nomeação da Diretora Secretária e de Benefícios do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS-PREVDIB, e dá outras providências.
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01/04/2024 |
Decreto n.º 021-2024 |
Dispõe sobre nomeação do Diretor Financeiro do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS-PREVDIB, e dá outras providências. |
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27/03/2024 |
Decreto n.º 020-2024 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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25/03/2024 |
Decreto n.º 019-2024 |
Dispõe sobre alteração do membro do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências. |
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20/03/2024 |
Decreto n.º 018-2024 |
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais na data que especifica, e dá outras providências. |
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18/03/2024 |
Decreto n.º 017-2024 |
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI, AFETADA POR DESASTRE, CLASSIFICADOS E CODIFICADOS COMO ESTIAGEM-COBRADE 1.4.1.1.0 E SECA-COBRADE 1.4.1.2.0. |