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Nome |
Ementa |
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12/12/2023 |
Decreto n.º 046-2023 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM-DIB, do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS e dá outras providencias. |
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06/12/2023 |
Decreto n.º 044-2023 |
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saneamento de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências. |
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05/12/2023 |
Decreto n.º 045-2023 |
Dispõe sobre a designação dos membros para compor a Comissão Julgadora de Seleção de Projetos de Cultura inscritos nos editais culturais, e dá outras providências. |
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30/11/2023 |
Decreto n.º 043-2023 |
Regulamenta a contratação de professores em caráter temporário, sob-regime de suplência, em Escolas e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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24/11/2023 |
Decreto n.º 042-2023 |
DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E A ELABORAÇÃO DOS BALANÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI/MS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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21/11/2023 |
Decreto n.º 041-2023 |
Dispõe sobre a fixação do valor da Unidade Fiscal do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências. |
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21/11/2023 |
Decreto n.º 040-2023 |
Edita a planta de valores imobiliários para o exercício fiscal do ano 2024, e dá outras providências. |
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21/11/2023 |
Decreto n.º 039-2023 |
Dispõe sobre a atualização de valores de Taxas de Licença de Localização e Funcionamento e Taxas de Serviços Municipais Diversos para Exercício Fiscal de 2024, e dá outras providências. |
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17/11/2023 |
Decreto n.º 038-2023 |
Institui membros da Comissão julgadora do Concurso Público para a escolha do hino da cidade de Dois Irmãos do Buriti, e dá outras providências. |
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10/11/2023 |
Decreto n.º 037-2023 |
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do magistério municipal, e dá outras providências. |
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30/10/2023 |
Decreto n.º 036-2023 |
Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos, autarquias e fundações municipais a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e prestação de serviços no âmbito do município de Dois Irmãos do Buriti/MS e dá outras providências. |
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23/10/2023 |
Decreto n.º 035-2023 |
Dispõe sobre ponto facultativo, nas repartições públicas municipais nas datas que menciona, e dá outras providências. |
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05/10/2023 |
Decreto n.º 034-2023 |
Dispõe sobre a Suspensão do 1º Mega Evento Municipal Esportivo da Arena, e dá outras providências”. |
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05/10/2023 |
Decreto n.º 033-2023 |
Aprova o Regimento Interno do Conselho Tutelar do Município de Dois Irmãos do Buriti-MS, e dá outras providências. |
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04/10/2023 |
Decreto n.º 032-2023 |
Dispõe sobre a Regulamentação da premiação de equipes vencedoras do 1º Mega Evento municipal esportivo da arena, previsto pela Lei Municipal n.º 788/2022, e dá outras providencias. |
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03/10/2023 |
Decreto n.º 031-2023 |
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Dois Irmãos do Buriti/MS-COMDICDIB, e dá outras providências. |
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26/09/2023 |
Decreto n.º 030-2023 |
Dispõe sobre ponto facultativo, nas repartições públicas municipais na data que menciona, e dá outras providências. |
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15/09/2023 |
Decreto n.º 029-2023 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.° 823/2023 DE 06 DE JULHO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/09/2023 |
Decreto n.º 027-2023 |
Dispõe sobre a Regulamentação da premiação de equipes vencedoras do Campeonato Pós Férias de Futsal de 2023, previsto pela Lei Municipal n.º 788/2022, e dá outras providências. |
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06/09/2023 |
Decreto n.º 028-2023 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.° 823/2023 DE 06 DE JULHO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |