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Leis - 3-Portarias

Arquivo Data Nome Ementa
30/10/2019 Portaria nº 231-2019 Dispõe sobre concessão de férias para os servidores municipais
30/10/2019 Portaria nº 230-2019 Dispõe sobre Progressão Vertical de Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino
30/10/2019 Portaria nº 229-2019 Dispõe sobre pedido de concessão de vantagens de caráter pessoal à servidor municipal
29/10/2019 Portaria nº 228-2019 Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição da servidora Laudiceia Schirmann
21/10/2019 Portaria nº 227-2019 Torna sem efeito a Nomeação de Aprovado em Concurso Público Municipal por não se apresentar dentro do prazo previsto
18/10/2019 Portaria nº 226-2019 Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo de provimento em comissão - DAS - 05 - Assistente
17/10/2019 Portaria nº 225-2019 Dispõe sobre convocação de Professor em regime de Suplência para função de docência em caráter temporário na Rede Municipal de Ensino 2019
17/10/2019 Portaria nº 224-2019 Dispõe sobre a revogação designação de servidora para responder interinamente pela Direção da Unidade de Ensino Profº Jose Pinto da Silva
17/10/2019 Portaria nº 223-2019 Dispõe sobre vacância do cargo efetivo de servidora por motivo de aposentadoria voluntária por idade de tempo de contribuição
17/10/2019 Portaria nº 222-2019 Dispõe sobre vacância do cargo efetivo de servidora por motivo de aposentadoria voluntária por idade de tempo de contribuição
17/10/2019 Portaria nº 221-2019 Dispõe sobre vacância do cargo efetivo de servidora por motivo de aposentadoria voluntária por idade de tempo de contribuição
15/10/2019 Portaria nº 220-2019 Dispõe sobre alteração do período de convocação por motivo de licença maternidade de Professor em regime de Suplência para função de docência em caráter temporário na Rede Municipal de Ensino 2019
15/10/2019 Portaria nº 219-2019 Dispõe sobre concessão de licença maternidade à servidora municipal
15/10/2019 Portaria nº 218-2019 Torna sem Efeitos a convocação de Professor em regime de Suplência para função de docência em caráter temporário na Rede Municipal de Ensino 2019
15/10/2019 Portaria nº 217-2019 Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição do servidor Aluizo Martins da Costa
09/10/2019 Portaria nº 215-2019 Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos a servidor efetivo
04/10/2019 Portaria nº 213-2019 Dispõe sobre Exoneração de Professor Convocado em regime de Suplência para função de docência em caráter temporário na Rede Municipal de Ensino 2019
01/10/2019 Portaria nº 216-2019 Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargos de provimento em comissão
01/10/2019 Portaria nº 212-2019 Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão
01/10/2019 Portaria nº 211-2019 Dispõe sobre Exoneração de Professores Convocados em regime de Suplência para função de docência em caráter temporário na Rede Municipal de Ensino 2019