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Prefeitura Municipal de Dois Irmaos do Buriti - MS
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Leis - 1-Decretos

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Arquivo Data Nome Ementa
03/04/2017 Decreto nº 077-2017 Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar
28/03/2017 Decreto nº 075-2017 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município
24/03/2017 Decreto nº 074-2017 Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo de provimento em comissão
20/03/2017 Decreto nº 081-2017 Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar
17/03/2017 Decreto nº 072-2017 Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar
17/03/2017 Decreto nº 071-2017 Dispõe sobre a alteração do decreto nº 236_2016 que trata da nomeação da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do PME– CMMA – PME e Equipe Técnica
17/03/2017 Decreto nº 070-2017 Regulamenta as parcerias celebradas entre o município de Dois Irmãos do Buriti - MS e as Organizações da Sociedade Civil
16/03/2017 Decreto nº 069-2017 Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal do Idoso
16/03/2017 Decreto nº 068-2017 Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município
08/03/2017 Decreto nº 067-2017 Dispõe sobre nomeação de servidora para ocupar cargo de provimento em comissão
06/03/2017 Decreto nº 066-2017 Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar
02/03/2017 Decreto nº 062-2017 Dispõe sobre a Alteração na composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM-DIB, do Município
02/03/2017 Decreto nº 061-2017 Dispõe sobre nomeação de servidores para ocuparem cargos de provimento em comissão
02/03/2017 Decreto nº 060-2017 Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar
01/03/2017 Decreto nº 059-2017 Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão
01/03/2017 Decreto nº 058-2017 Dispõe sobre alteração de nomeação de servidora em cargo de provimento em comissão
24/02/2017 Decreto nº 057-2017 Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar
23/02/2017 Decreto nº 056-2017 Dispõe sobre ponto facultativo, nas repartições públicas municipais
20/02/2017 Decreto nº 055-2017 Designa Gestor Municipal do PBF e do CAD-UNICO e do Município e Coordenadores das Condicionalidades das áreas de Saúde e Educação e a Instancia de Controle Social
20/02/2017 Decreto nº 053-2017 Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar