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Leis - 3-Portarias

Arquivo Data Nome Ementa
23/08/2019 Portaria nº 190-2019 Dispõe sobre a revogação da designação de servidora para ocupar cargo de Coordenadora Especial de Políticas para Mulheres
22/08/2019 Portaria nº 189-2019 Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição da servidora Wilma Gonçalves dos Santos
22/08/2019 Portaria nº 188-2019 Torna sem efeito a Nomeação de Aprovados em Concurso Público Municipal por não se apresentarem dentro do prazo previsto
21/08/2019 Portaria nº 187-2019 Dispõe sobre pedido de concessão de vantagens de caráter pessoal à servidor municipal
16/08/2019 Portaria nº 186-2019 Dispõe sobre vacância do cargo efetivo de servidor por motivo de aposentadoria voluntária por idade de tempo de contribuição
16/08/2019 Portaria nº 185-2019 Dispõe sobre vacância do cargo efetivo de servidor por motivo de aposentadoria voluntária por idade de tempo de contribuição
16/08/2019 Portaria nº 184-2019 Dispõe sobre vacância do cargo efetivo de servidor por motivo de aposentadoria voluntária por idade de tempo de contribuição
16/08/2019 Portaria nº 183-2019 Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão
15/08/2019 Portaria nº 182-2019 Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão
15/08/2019 Portaria nº 181-2019 Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição do servidor Waldevino Crescencio
15/08/2019 Portaria nº 180-2019 Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição da servidora Luzia Alves Feitoza Domingues
15/08/2019 Portaria nº 179-2019 Dispõe sobre Exoneração de Professora Convocada em regime de Suplência para função de docência em caráter temporário na Rede Municipal de Ensino 2019
12/08/2019 Portaria nº 178-2019 Dispõe sobre a designação de servidora para responder interinamente pela Direção da Unidade de Ensino Profº Jose Pinto da Silva
08/08/2019 Portaria nº 177-2019 Dispõe sobre retificação da Portaria Municipal nº 176-2019 que nomeia servidores para ocupar cargos de provimento em comissão - DAS - 05 - Assistente
08/08/2019 Portaria nº 176-2019 Dispõe sobre nomeação de servidores para ocupar cargos de provimento em comissão - DAS 05 - Assistente
08/08/2019 Portaria nº 175-2019 Dispõe sobre alteração do período de convocação por motivo de licença maternidade de Professor em regime de Suplência para função de docência em caráter temporário na Rede Municipal de Ensino 2019
08/08/2019 Portaria nº 174-2019 Dispõe sobre concessão de licença maternidade à servidora municipal
08/08/2019 Portaria nº 173-2019 Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão
02/08/2019 Portaria nº 172-2019 Dispõe sobre Promoção Horizontal de Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino
02/08/2019 Portaria nº 171-2019 Retifica Portaria Municipal nº 163-2019 que dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo de provimento em comissão - DAS 05 - Assistente