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Leis - 3-Portarias

Arquivo Data Nome Ementa
01/08/2019 Portaria nº 170-2019 Dispõe sobre convocação de Professores em regime de Suplência para função de docência em caráter temporário na Rede Municipal de Ensino 2019
01/08/2019 Portaria nº 169-2019 Torna sem Efeitos a convocação de Professor em regime de Suplência para função de docência em caráter temporário na Rede Municipal de Ensino 2019
01/08/2019 Portaria nº 168-2019 Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo de provimento em comissão - DAS
01/08/2019 Portaria nº 167-2019 Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo de secretário de Escola Pólo Municipal Indígena Alexina Rosa Figueredo
01/08/2019 Portaria nº 166-2019 Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão
01/08/2019 Portaria nº 165-2019 Dispõe sobre Exoneração de Professor Convocado em regime de Suplência para função de docência em caráter temporário na Rede Municipal de Ensino 2019
01/08/2019 Portaria nº 164-2019 Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão
01/08/2019 Portaria nº 163-2019 Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo de provimento em comissão - DAS - 05 - Assistente
31/07/2019 Portaria nº 162-2019 Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão
31/07/2019 Portaria nº 161-2019 Dispõe sobre concessão de licença paternidade à servidor municipal
31/07/2019 Portaria nº 160-2019 Dispõe sobre concessão de licença maternidade à servidora municipal
26/07/2019 Portaria nº 159-2019 Dispõe sobre concessão de afastamento a servidora municipal em razão de casamento
26/07/2019 Portaria nº 158-2019 Dispõe sobre concessão de férias para os servidores municipais
25/07/2019 Portaria nº 157-2019 Instaura Processo Administrativo de Sindicância e designa Comissão Especial para apurar supostas irregularidades praticadas por servidora municipal
23/07/2019 Portaria nº 156-2019 Dispõe sobre pedido de concessão de vantagens de caráter pessoal à servidor municipal
23/07/2019 Portaria nº 155-2019 Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor municipal ocupante de cargo efetivo
19/07/2019 Portaria nº 154-2019 Dispõe sobre Nomeação de Aprovados em Concurso Público Municipal
19/07/2019 Portaria nº 153-2019 Dispõe sobre a designação de servidor para responder pelo Cargo de Direção da Escola Pólo Municipal Indígena Alexina Rosa Figueredo
19/07/2019 Portaria nº 152-2019 Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante do Cargo de Direção da Escola Pólo Municipal Indígena Alexina Rosa Figueredo
19/07/2019 Portaria nº 151-2019 Dispõe sobre concessão de adicional por tempo de serviço a Servidores de Apoio Escolar da Rede Municipal de Ensino