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Leis - 1-Decretos

Arquivo Data Nome Ementa
02/01/2017 Decreto nº 019-2017 Dispõe sobre nomeação de servidores para ocuparem cargos de provimento em comissão
02/01/2017 Decreto nº 018-2017 Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo de provimento em comissão
02/01/2017 Decreto nº 017-2017 Dispõe sobre designação de servidor efetivo para ocupar cargo de provimento em comissão
02/01/2017 Decreto nº 016-2017 Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo de provimento em comissão
02/01/2017 Decreto nº 015-2017 Dispõe sobre designação de servidor efetivo para ocupar cargo de provimento em comissão
02/01/2017 Decreto nº 014-2017 Dispõe sobre designação de servidor efetivo para ocupar cargo de provimento em comissão
02/01/2017 Decreto nº 013-2017 Dispõe sobre designação de servidor efetivo para ocupar cargo de provimento em comissão
02/01/2017 Decreto nº 012-2017 Dispõe sobre designação de servidor efetivo para ocupar cargo de provimento em comissão
02/01/2017 Decreto nº 011-2017 Dispõe sobre designação de servidor efetivo para ocupar cargo de provimento em comissão
02/01/2017 Decreto nº 010-2017 Dispõe sobre designação de servidor efetivo para ocupar cargo de provimento em comissão
02/01/2017 Decreto nº 009-2017 Dispõe sobre designação de servidor efetivo para ocupar cargo de provimento em comissão
02/01/2017 Decreto nº 008-2017 Dispõe sobre a designação de servidora para responder inteiramente pela Secretaria Municipal de Administração
02/01/2017 Decreto nº 007-2017 Dispõe sobre concessão de diversos poderes a Secretária Municipal de Planejamento e Finanças
02/01/2017 Decreto nº 006-2017 Dispõe sobre designação de servidora efetiva para ocupar cargo de provimento em comissão
02/01/2017 Decreto nº 004-2017 Dispõe sobre a Instituição da Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
02/01/2017 Decreto nº 003/2017 Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2017 do tipo alteração Suplementar
02/01/2017 Decreto nº 002-2017 Dispõe sobre Designação de Profissional Contábil para responder pela Contabilidade do Município
02/01/2017 Decreto nº 001-2017 Dispõe sobre convocação de contribuintes para pagamento do IPTU(Imposto Predial Territorial Urbano)
01/07/2016 Decreto nº 202-2016 Dispõe sobre a Homologação do Concurso Público de Provas e Títulos da Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Buriti – Estado de Mato Grosso do Sul, dá outras providências
01/01/2013 Decreto n.º 010-2013 Regulamenta a Concessão de Diárias conforme estabelecido no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Dois Irmãos do Buriti; e dá outras providências.