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Leis - 3-Portarias

Arquivo Data Nome Ementa
12/07/2019 Portaria nº 149-2019 Dispõe sobre convocação de Professores em regime de Suplência para função de docência em caráter temporário na Rede Municipal de Ensino 2019
12/07/2019 Portaria nº 148-2019 Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor municipal ocupante de cargo efetivo
12/07/2019 Portaria nº 147-2019 Dispõe sobre Exoneração de Professora em regime de Suplência para função de docência em caráter temporário na Rede Municipal de Ensino 2019
12/07/2019 Portaria nº 146-2019 Dispõe sobre revogação de licença maternidade de servidora convocada temporariamente como professora - NII
12/07/2019 Portaria nº 145-2019 Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargos de provimento em comissão
11/07/2019 Portaria nº 144-2019 Dispõe sobre vacância do cargo efetivo de servidora por motivo de aposentadoria voluntária por idade de tempo de contribuição
11/07/2019 Portaria nº 143-2019 Dispõe sobre vacância do cargo efetivo de servidora por motivo de aposentadoria voluntária por idade de tempo de contribuição
03/07/2019 Portaria nº 142-2019 Dispõe sobre averbação de tempo de serviço da servidora Olga Maria de Santana Silva
28/06/2019 Portaria nº 141-2019 Dispõe sobre concessão de adicional por tempo de serviço a Servidores de Apoio Escolar da Rede Municipal de Ensino
28/06/2019 Portaria nº 140-2019 Dispõe sobre Promoção Horizontal de Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino
28/06/2019 Portaria nº 139-2019 Dispõe sobre concessão de férias para os servidores municipais
19/06/2019 Portaria nº 138-2019 Dispõe sobre concessão de licença maternidade à servidora municipal
14/06/2019 Portaria nº 137-2019 Nomeia comissão de inventário, reavaliação, baixa, registro, controle e supervisão do patrimônio público
14/06/2019 Portaria nº 136-2019 Dispõe sobre a prorrogação da designação de servidora para responder interinamente pela direção do Centro de Educação Infantil Anjos do Dia e Extensão Querubim
14/06/2019 Portaria nº 135-2019 Dispõe sobre concessão de adicional por tempo de serviço a Servidores do Apoio Escolar da Rede Municipal de Ensino
13/06/2019 Portaria nº 134-2019 Dispõe sobre a retificação da portaria municipal nº 106-2019 que trata da concessão de vantagens de caráter pessoal à servidor municipal
12/06/2019 Portaria nº 133-2019 Dispõe sobre pedido de concessão de vantagens de caráter pessoal à servidor municipal
11/06/2019 Portaria nº 132-2019 Dispõe sobre concessão de adicional por tempo de serviço a Servidores do Apoio Escolar da Rede Municipal de Ensino
11/06/2019 Portaria nº 131-2019 Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargos de provimento em comissão
10/06/2019 Portaria nº 130-2019 Dispõe sobre retificação da portaria municipal nº 67-2013 que dispõe de concessão de vantagens de caráter pessoal à servidor municipal