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Nome |
Ementa |
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20/03/2024 |
Decreto n.º 018-2024 |
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais na data que especifica, e dá outras providências. |
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18/03/2024 |
Decreto n.º 017-2024 |
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI, AFETADA POR DESASTRE, CLASSIFICADOS E CODIFICADOS COMO ESTIAGEM-COBRADE 1.4.1.1.0 E SECA-COBRADE 1.4.1.2.0. |
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14/03/2024 |
Decreto n.º 016-2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI/MS – PREVDIB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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01/03/2024 |
Decreto n.º 015-2024 |
Aprova o Plano Anual de Atividades da Unidade Central de Controle Interno – PAACI para o ano de 2024, no Município de Dois Irmãos do Buriti-MS, e dá outras providências. |
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29/02/2024 |
Decreto n.º 014-2024 |
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. |
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28/02/2024 |
Decreto n.º 013-2024 |
Regulamenta o art. 79 da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública municipal. |
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27/02/2024 |
Decreto n.º 012-2024 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.º 823/2023 DE 06 DE JULHO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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27/02/2024 |
Decreto n.º 011-2024 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI/MS, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.º 722/21 DE 24 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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15/02/2024 |
Decreto n.º 010-2024 |
Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal do Idoso do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências. |
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02/02/2024 |
Decreto n.º 009-2024 |
Dispõe sobre a concessão de diversos poderes ao Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS. |
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02/02/2024 |
Decreto n.º 008-2024 |
Dispõe sobre nomeação do Diretor Presidente do Instituto de Previdência Própria dos servidores do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS-PREVDIB, e dá outras providências. |
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30/01/2024 |
Decreto n.º 007-2024 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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25/01/2024 |
Decreto n.º 006-2024 |
Regulamenta o Sistema de Preços para aquisição de bens e contratação de serviços para órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. |
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15/01/2024 |
Decreto n.º 005-2024 |
Dispõe sobre convocação de contribuintes para pagamento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), para exercício do ano de 2024, em Dois Irmãos do Buriti/MS; e dá outras providências. |
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15/01/2024 |
Decreto n.º 004-2024 |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AS ARBOVIROSES (DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA), NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/01/2024 |
Decreto n.º 003-2024 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, DO MUNICIPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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02/01/2024 |
Decreto n.º 001-2024 |
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 8º da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000. |
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18/12/2023 |
Decreto n.º 048-2023 |
Dispõe sobre nomeação dos membros do Comitê do Fundo Municipal de Investimento Social do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências.
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15/12/2023 |
Decreto n.º 047-2023 |
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12/12/2023 |
Decreto n.º 046-2023 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM-DIB, do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS e dá outras providencias. |