S.G.I.M - Sistema de Ger. de Informações Municipais
Prefeitura Municipal de Dois Irmaos do Buriti - MS
BUSCA AVANÇADA:

Geral
Diário Oficial Online
Controladoria
Instruções Normativas Manuais Planos Anuais Sugestões de Documentos
Licitações
Avisos de Licitações Novo Editais na Íntegra Adendos até 08/06/2022 Editais na Íntegra até 08/06/2022 Resultados de Licitações Contratos
Prestação de Contas
Relatório Resumido Exec. Orçamentário Relatório de Gestão Fiscal PPA LOA LDO Contratos de Convênios Receitas/Despesas Iluminação Siafic Balanço Versão Simplificada RGF Versão Simplificada RREO
Leis
1-Decretos 5-Leis Complementares 6-Leis Ordinárias 4-Lei Orgânica 3-Portarias 8-Editais 9-Recursos Federais 10-PPA - Plano Pluri Anual 7-Prestações de Contas 2-Decretos Orçamentários

Leis - 6-Leis Ordinárias

  1. Início
  2. Leis
  3. 6-Leis Ordinárias

Arquivo Data Nome Ementa
13/06/2022 Lei Ordinária N.º 765/2022 Dispõe sobre regras para a concessão onerosa de uso do Balneário Municipal e dá outras providências.
01/06/2022 Lei Ordinária N.º 764/2022 Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente do Município de Dois Irmãos do Buriti-MS, crédito adicional especial no valor de R$ 450.000,00.
01/06/2022 Lei Ordinária N.º 763/2022 Institui o Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS e cria Cargo de Provimento em Comissão, no Município de Dois Irmãos do Buriti-MS.
01/06/2022 Lei Ordinária N.º 762/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder aumento salarial dos vencimentos dos servidores pertencentes ao Grupo do Magistério do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências.
19/05/2022 Lei Ordinária N.º 761/2022 Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos previdenciários do Município de Dois Irmãos do Buriti-MS, nos termos da Emenda Constitucional 113/2021.
12/05/2022 Lei Ordinária N.º 760/2022 Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente do Município de Dois Irmãos do Buriti-MS, crédito adicional especial no valor de R$ 135.000,00.
18/04/2022 Lei Ordinária N.º 759/2022 Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente do Município de Dois Irmãos do Buriti-MS, crédito adicional especial no valor de R$ 513.000,00.
06/04/2022 Lei Ordinária N.º 758/2022 Autoriza o Poder Executivo a realizar Doação e ou Cessão de Direito de Uso de uma Área de Terreno Urbano que se menciona e contém outras providências.
23/03/2022 Lei Ordinária N.º 757/2022 Institui no Município de Dois Irmãos do Buriti/MS, o Programa "Terra Para Todos" e dá outras providências.
23/03/2022 Lei Ordinária N.º 756/2022 Destina ao fundo municipal de meio ambiente 30 % dos repasses do Estado proveniente da lei Estadual nº 4.219/2012 e decreto estadual 14.366/2015 que institui e regulamenta o ICMS ecológico e dá outras providencias.
23/03/2022 Lei Ordinária N.º 755/2022 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Conceder Premiação para Eventos Esportivos Municipais no Ano de 2022 e Dá Outras Providências.
15/03/2022 Lei Ordinária N.º 754/2022 Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigente do Município de Dois Irmãos do Buriti-MS, crédito adicional especial no valor de R$ 6.113.500,00.
23/02/2022 Lei Ordinária N.º 753/2022 Dispõe sobre alterações da Lei Municipal Nº 320/2007, de 26 de dezembro de 2007, sobre a Previdência dos Servidores Municipais de Dois Irmãos do Buriti-MS(PREVDIB), e dá outras providências.
08/02/2022 Lei Ordinária N.º 752/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - (IPTU) MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS, COMO MEIO DE AUXILIAR A FISCALIZAÇÃO E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/02/2022 Lei Ordinária N.º 751/2022 Autoriza reajuste aos vencimentos do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências.
04/02/2022 Lei Ordinária N.º 750/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder aumento salarial dos vencimentos dos servidores pertencentes ao Grupo do Magistério do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS, que compõem o quadro efetivo, e dá outras providências”.
04/02/2022 Lei Ordinária N.º 749/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder reajuste salarial dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos em comissão dos Símbolos DAS 01, DAS 02, DAS 03, DAS 04 e DAS 05, do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências.
04/02/2022 Lei Ordinária N.º 748/2022 Autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder aumento salarial dos vencimentos dos servidores do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS, que compõem o quadro efetivo, e dá outras providências
28/12/2021 Lei Ordinária N.º 747/2021 Publicação Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS, para Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências(Publicação).
28/12/2021 Lei Ordinária N.º 747/2021 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS, para Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências.