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Leis - 3-Portarias

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Arquivo Data Nome Ementa
20/06/2022 Portaria nº 149-2022 Dispõe sobre Postergação do prazo para Posse de candidata aprovada em Concurso Público Municipal em situação de Auxílio Doença e dá outras providências.
20/06/2022 Portaria nº 148-2022 Torna sem efeitos a Nomeação de candidatos Aprovados em Concurso Público Municipal por não se apresentar dentro do prazo previsto, e dá outras providências.
20/06/2022 Portaria nº 147-2022 Torna sem efeitos a Nomeação de candidatos Aprovados em Concurso Público Municipal por não se apresentar dentro do prazo previsto, e dá outras providências.
15/06/2022 Portaria nº 146-2022 Dispõe sobre alteração na convocação de Professores em regime de Suplência para função de docência em caráter temporário na Rede Municipal de Ensino/2022, e dá outras providências.
15/06/2022 Portaria nº 145-2022 Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão- "D.A.S", e dá outras providências.
15/06/2022 Portaria nº 144-2022 Dispõe sobre alteração da nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão- "D.A.S", e dá outras providências.
15/06/2022 Portaria nº 142-2022 Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão- "D.A.S", e dá outras providências.
14/06/2022 Portaria nº 143-2022 Dispõe sobre Pedido Vacância de servidor municipal ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.
13/06/2022 Portaria nº 141-2022 Dispõe sobre a convocação de Professor em regime de Suplência para função de docência em caráter temporário na Rede Municipal de Ensino/2022, e dá outras providências.
13/06/2022 Portaria nº 140-2022 Revoga a convocação de Professores em regime de Suplência para função de docência em caráter temporário na Rede Municipal de Ensino/2022, e dá outras providências.
09/06/2022 Portaria nº 139-2022 Dispõe sobre Averbação de Tempo de Contribuição da servidora Claudia Lemos Ramos e dá outras providências.
03/06/2022 Portaria nº 138-2022 Dispõe sobre exoneração servidor municipal ocupante de cargo de provimento em comissão- "D.A.S", e dá outras providências.
03/06/2022 Portaria nº 137-2022 Torna sem efeitos a Portaria Municipal Nº 118/2022 que Dispõe sobre Cessão de servidora pública municipal e dá outras providências.
03/06/2022 Portaria nº 136-2022 Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento efetivo para cargo de provimento em comissão(DAS 01)- Secretário Municipal de Assuntos Indígenas, e dá outras providências.
02/06/2022 Portaria nº 135-2022 Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão- "D.A.S", e dá outras providências.
01/06/2022 Portaria nº 134-2022 Dispõe sobre a concessão de férias para os servidores municipais e dá outras providências.
01/06/2022 Portaria nº 133-2022 Revoga a convocação de Professores em regime de Suplência para função de docência em caráter temporário na Rede Municipal de Ensino/2022, e dá outras providências.
01/06/2022 Portaria nº 132-2022 Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão- "D.A.S", e dá outras providências.
01/06/2022 Portaria nº 131-2022 Dispõe sobre exoneração servidor municipal ocupante de cargo de provimento em comissão- "D.A.S", e dá outras providências.
31/05/2022 Portaria nº 130-2022 Dispõe sobre Pedidos de Concessão de Vantagens de caráter pessoal a servidores municipal, e dá outras providências.