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Prefeitura Municipal de Dois Irmaos do Buriti - MS
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Leis - 1-Decretos

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Arquivo Data Nome Ementa
28/03/2022 Decreto nº 020-2022 Dispõe sobre concessão de diversos poderes ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, e dá outras providências.
25/03/2022 Decreto nº 019-2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23/03/2022 Decreto nº 018-2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE (CMDCA) DO MUNICIPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI/MS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
17/03/2022 Decreto nº 017-2022 DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE NOME DO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE (CMDCA), ALTERADOS CONFORME DECRETO Nº 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/03/2022 Decreto nº 016-2022 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, no Município de Dois Irmãos do Buriti-MS, e dá outras providências.
23/02/2022 Decreto nº 015-2022 Altera a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências.
23/02/2022 Decreto nº 014-2022 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, no Município de Dois Irmãos do Buriti-MS, e dá outras providências.
23/02/2022 Decreto nº 013-2022 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
18/02/2022 Decreto nº 012-2022 Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Organização da Campanha s Sorteio, de que se trata a Lei Municipal n.º 752/2022, e dá outras providências.
18/02/2022 Decreto nº 011-2022 Dispõe sobre a Nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências.
17/02/2022 Decreto nº 010-2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/02/2022 Decreto nº 009-2022 Dispõe sobre a Regulamentação do Programa "IPTU Premiado 2022" instituído pela Lei nº 752, de 08 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.
15/02/2022 Decreto nº 008-2022 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, DO MUNICIPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/02/2022 Decreto nº 007-2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER-CMDM DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/02/2022 Decreto nº 006-2022 Dispõe sobre revisão salarial dos servidores do magistério municipal, e dá outras providências.
04/02/2022 Decreto nº 005-2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/01/2022 Decreto nº 003-2022 Aprova o Plano Anual de Atividades da Unidade Central de Controle Interno - PAACI para o ano de 2022, no Município de Dois Irmãos do Buriti-MS, e dá outras providências.
17/01/2022 Decreto nº 002-2022 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde publica de importância internacional decorrente do Novo Coronavirus COVID-19, no Município de Dois Irmãos do Buriti-MS, e da outras providencias.
17/01/2022 Decreto nº 001-2022 Dispõe sobre a forma de atendimento ao público em geral, nas Secretarias Municipais com sede no prédio da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
15/12/2021 Decreto nº 081-2021 Dispõe sobre convocação de contribuintes para pagamento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), para exercício do ano de 2022, em Dois Irmãos do Buriti/MS; e dá outras providências...