À Secretaria Municipal de Educação, composta do Departamento Pedagógico; Departamento de Supervisão Escolar; Departamento de Vida Escolar e Departamento de Rede Física compete o planejamento e execução das atividades pedagógicas do ensino fundamental, observadas as diretrizes e bases da educação; a administração da rede municipal de ensino; a execução de programas e projetos educacionais e avaliação de resultados; a gestão do FUNDEB; o aperfeiçoamento do professorado, dos especialistas de educação e do corpo administrativo; o controle da documentação escolar relativa ao ensino fundamental; a articulação com as demais secretarias nas suas programações; a promoção de cursos, reuniões, treinamento em serviço, debates, encontros, seminários e congressos; a promoçãode experiências pedagógicas que diminuam o índice de evasão e reprovação; a implementação de apoio à comunidade escolar; absorção dos valores sócio-econômico, culturais da comunidade nas atividades pedagógicas; a supervisão e o controle do sistema de merenda escolar; e o assessoramento o Prefeito nos assuntos relacionados a sua área de competência.