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Leis - 3-Portarias

Arquivo Data Nome Ementa
29/07/2022 Portaria nº 170-2022 Dispõe sobre pedidos de Concessão de Vantagens de Caráter Pessoal a servidores municipal e dá outras providências.
29/07/2022 Portaria nº 169-2022 Dispõe sobre Estabilidade de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.
27/07/2022 Portaria nº 168-2022 Dispõe sobre a Designação de servidor para desempenhar atribuições de Fiscal de Contratos no âmbito de Unidade Administrativa da Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Buriti-MS, e dá outras providências.
26/07/2022 Portaria nº 167-2022 Dispõe sobre Revogação de Afastamento para exercício de mandato eletivo(vereador) a servidor efetivo, e dá outras providências.
25/07/2022 Portaria nº 166-2022 Dispõe sobre Concessão de Licença Maternidade à servidora municipal, e dá outras providências.
22/07/2022 Portaria nº 165-2022 Dispõe sobre Vacância do cargo efetivo de servidora por motivo de aposentadoria por invalidez e dá outras providências.
14/07/2022 Portaria nº 164-2022 Dispõe sobre Vacância do cargo efetivo de servidora por motivo de aposentadoria por invalidez e dá outras providências.
14/07/2022 Portaria nº 163-2022 Dispõe sobre Vacância do cargo efetivo de servidor por motivo de aposentadoria por invalidez e dá outras providências.
14/07/2022 Portaria nº 162-2022 Dispõe sobre Vacância do cargo efetivo de servidora por motivo de aposentadoria voluntária por idade de tempo de contribuição e dá outras providências.
07/07/2022 Portaria nº 161-2022 Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor municipal ocupante de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
05/07/2022 Portaria nº 160-2022 Dispõe sobre Progressão Vertical de Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
04/07/2022 Portaria nº 158-2022 Dispõe sobre Revogação de Licença sem Vencimentos a servidor efetivo e dá outras providências.
04/07/2022 Portaria nº 157-2022 Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão- "D.A.S", e dá outras providências.
04/07/2022 Portaria nº 156-2022 Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão- "D.A.S", e dá outras providências.
04/07/2022 Portaria nº 155-2022 Dispõe sobre Pedidos de Concessão de Vantagens de caráter pessoal a servidores municipal, e dá outras providências.
30/06/2022 Portaria nº 154-2022 Dispõe sobre Prorrogação da Cessão de servidor público municipal e dá outras providências.
30/06/2022 Portaria nº 153-2022 Dispõe sobre a concessão de férias para os servidores municipais e dá outras providências.
30/06/2022 Portaria nº 152-2022 Dispõe sobre Averbação de Tempo de Contribuição da servidora Rosana Ramos de Rezende e dá outras providências.
27/06/2022 Portaria nº 151-2022 Dispõe sobre a Designação de Coordenador Pedagógico de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
22/06/2022 Portaria nº 150-2022 Dispõe sobre designação de servidor público municipal para ocupar cargo de provimento em comissão(DAS) e dá outras providências.