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Leis - Decretos

Arquivo Data Nome Ementa
14/06/2021 Decreto nº 053-2021 Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS, nomeados conforme Dec. Municipal nº 53/2020, e dá outras providências.
14/06/2021 Decreto nº 052-2021 Dispõe sobre alteração da composição da nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências.
14/06/2021 Decreto nº 051-2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros do COMAD-Conselho Municipal Antidrogas do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências.
01/06/2021 Decreto nº 050-2021 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, no Município de Dois Irmãos do Buriti-MS, e dá outras providências.
01/06/2021 Decreto nº 049-2021 Dispõe sobre ponto facultativo, nas repartições públicas municipais na data que menciona, e dá outras providências...
25/05/2021 Decreto nº 048-2021 Dispõe sobre Comissão de Cadastramento de que trata o Decreto Municipal nº. 125/2011, e dá outras providências.
13/05/2021 Decreto nº 047-2021 Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 236/2016 que trata da nomeação da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do PME/Dois Irmãos do Buriti-CMMA-PME e Equipe Técnica e dá outras providências.
13/05/2021 Decreto nº 046-2021 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, no Município de Dois Irmãos do Buriti-MS, e dá outras providências.
06/05/2021 Decreto nº 044-2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar-CAE de Dois Irmãos do Buriti-MS, e dá outras providências.
06/05/2021 Decreto nº 043-2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos Humanos de Infrações-JARI- e dá outras providências...
04/05/2021 Decreto nº 042-2021 Dispõe sobre a regulamentação da modalidade de licitação denominada pregão em sua forma eletrônica para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
04/05/2021 Decreto nº 041-2021 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, no Município de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências.
28/04/2021 Decreto nº 040-2021 Dispõe sobre alteração da composição da nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências...
26/04/2021 Decreto nº 039-2021 Dispõe sobre Nomeação dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências...
16/04/2021 Decreto nº 038-2021 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, no Município de Dois Irmãos do BuritiMS, e dá outras providências.
07/04/2021 Decreto nº 037-2021 Dispõe sobre as Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19
31/03/2021 Decreto nº 036-2021 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS-FUNDEB, do Município de Dois Irmãos do Buriti, em conformidade com a Lei Municipal nº 722/21 de 24 de Março de 2021 e da outras providências.
31/03/2021 Decreto nº 035-2021 Dispõe sobre a concessão de diversos poderes ao Diretor Financeiro do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município.
31/03/2021 Decreto nº 034-2021 Dispõe sobre nomeação da Diretora Secretária e de Benefícios do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município-Prevdib.
31/03/2021 Decreto nº 033-2021 Dispõe sobre nomeação do Diretor Financeiro do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município-Prevdib.