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Nome |
Ementa |
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14/06/2021 |
Decreto nº 053-2021 |
Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS, nomeados conforme Dec. Municipal nº 53/2020, e dá outras providências. |
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14/06/2021 |
Decreto nº 052-2021 |
Dispõe sobre alteração da composição da nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências. |
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14/06/2021 |
Decreto nº 051-2021 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do COMAD-Conselho Municipal Antidrogas do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências. |
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01/06/2021 |
Decreto nº 050-2021 |
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, no Município de Dois Irmãos do Buriti-MS, e dá outras providências. |
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01/06/2021 |
Decreto nº 049-2021 |
Dispõe sobre ponto facultativo, nas repartições públicas municipais na data que menciona, e dá outras providências... |
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25/05/2021 |
Decreto nº 048-2021 |
Dispõe sobre Comissão de Cadastramento de que trata o Decreto Municipal nº. 125/2011, e dá outras providências. |
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13/05/2021 |
Decreto nº 047-2021 |
Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 236/2016 que trata da nomeação da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do PME/Dois Irmãos do Buriti-CMMA-PME e Equipe Técnica e dá outras providências. |
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13/05/2021 |
Decreto nº 046-2021 |
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, no Município de Dois Irmãos do Buriti-MS, e dá outras providências. |
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06/05/2021 |
Decreto nº 044-2021 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar-CAE de Dois Irmãos do Buriti-MS, e dá outras providências. |
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06/05/2021 |
Decreto nº 043-2021 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos Humanos de Infrações-JARI- e dá outras providências... |
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04/05/2021 |
Decreto nº 042-2021 |
Dispõe sobre a regulamentação da modalidade de licitação denominada pregão em sua forma eletrônica para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. |
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04/05/2021 |
Decreto nº 041-2021 |
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, no Município de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências. |
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28/04/2021 |
Decreto nº 040-2021 |
Dispõe sobre alteração da composição da nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências... |
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26/04/2021 |
Decreto nº 039-2021 |
Dispõe sobre Nomeação dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências... |
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16/04/2021 |
Decreto nº 038-2021 |
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, no Município de Dois Irmãos do BuritiMS, e dá outras providências. |
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07/04/2021 |
Decreto nº 037-2021 |
Dispõe sobre as Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19 |
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31/03/2021 |
Decreto nº 036-2021 |
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS-FUNDEB, do Município de Dois Irmãos do Buriti, em conformidade com a Lei Municipal nº 722/21 de 24 de Março de 2021 e da outras providências. |
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31/03/2021 |
Decreto nº 035-2021 |
Dispõe sobre a concessão de diversos poderes ao Diretor Financeiro do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município. |
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31/03/2021 |
Decreto nº 034-2021 |
Dispõe sobre nomeação da Diretora Secretária e de Benefícios do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município-Prevdib. |
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31/03/2021 |
Decreto nº 033-2021 |
Dispõe sobre nomeação do Diretor Financeiro do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município-Prevdib. |