Sistema de Informação ao Cidadão
  1. Principal /
  2. Legislações

Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Municipal de Dois Irmaos do Buriti - MS.

Pesquisa de Legislações, selecione o tipo desejado, coloque nome da lei, ou ano (ex.: 2015), ou busque por parte da ementa.

| Decretos | Leis Complementares | Leis Ordinárias | Lei Orgânica | Portarias | Editais | Recursos Federais | PPA - Plano Pluri Anual | Receitas e Despesas COSIP | Prestações de Contas |



Data Nome Ementa Arquivo
05/02/2021 Decreto nº 022-2021 Dispõe sobre as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID- 19, no Município de Dois Irmãos do Buriti-MS, e dá outras providências.
04/02/2021 Decreto nº 021-2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o pagamento de valores de Taxas de licença de Localização e Funcionamento referente ao exercício de 2021, e dá outras providências...
01/02/2021 Decreto nº 020-2021 Dispõe sobre a concessão de diversos poderes ao Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS
01/02/2021 Decreto nº 019-2021 Dispõe sobre nomeação do Diretor Presidente do Instituto de Previdência Própria dos servidores do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS-PREVDIB, e dá outras providências
28/01/2021 Decreto nº 017-2021 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19.
15/01/2021 Decreto nº 016-2021 Dispõe sobre a classificação da tipologia das unidades escolares da Rede Municipal de Educação e dá outras providências
15/01/2021 Decreto nº 015-2021 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19.