| Arquivo |
Data |
Nome |
Ementa |
|
|
05/11/2024 |
Lei Ordinária n.º 870/2024 |
Outorga o Título de Utilidade Pública Municipal à Entidade denominada “Associação Projeto Real Buritiense de Dois Irmãos do Buriti/MS”, e da outras providências. |
|
|
25/09/2024 |
Lei Ordinária n.º 869/2024 |
Institui, o PLANO DE CUSTEIO do Regime Próprio de Dois Irmãos do Buriti e da outras providências. |
|
|
28/06/2024 |
Lei Ordinária n.º 868/2024 |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS, a Festa da Laranja, e da outras providências. |
|
|
28/06/2024 |
Lei Ordinária n.º 867/2024 |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS, a Festa de Comemoração do Aniversário de Criação do Assentamento Marcos Freire, e da outras providências. |
|
|
28/06/2024 |
Lei Ordinária n.º 866/2024 |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAL DE N.º 751 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 E N.º 796 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 E ESTABELECE EFEITO REPRESTINATÓRIO A LEI MUNICIPAL N.º 573 DE 12 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
28/06/2024 |
Lei Ordinária n.º 865/2024 |
Dispõe sobre o parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. |
|
|
28/06/2024 |
Lei Ordinária n.º 864/2024 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. |
|
|
17/06/2024 |
Lei Ordinária n.º 863/2024 |
Dispõe sobre denominação do Conjunto Habitacional localizado nas quadras Z-8, Z-9 e Z-12, em Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências. |
|
|
11/06/2024 |
Lei Ordinária n.º 862/2024 |
Altera e revoga dispositivos à lei municipal n.º 848 de 13 de março de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargos, lotes de terreno de sua propriedade e as unidades habitacionais a serem construídas para beneficiários de Programas de Interesse Social. |
|
|
24/05/2024 |
Lei Ordinária n.º 861/2024 |
Outorga o Título de Utilidade Pública Municipal à Entidade denominada “Associação Indígena Terena Agropecuária, Lazer, Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Habitação da Aldeia Nova Buriti Inamati Ipuxovokuti”, localizada neste Município, e da outras providências. |
|
|
14/05/2024 |
Lei Ordinária n.º 860/2024 |
Altera dispositivo da lei municipal n.º 852/2024, e da outras providências. |
|
|
30/04/2024 |
Lei Ordinária N.º 859/2024 |
Autoriza o poder executivo municipal a conceder a revisão salarial dos vencimentos dos servidores pertencentes ao grupo do magistério do Município de Dois Irmãos do Buriti – MS, que compõe o quadro efetivo, e da outras providências. |
|
|
30/04/2024 |
Lei Ordinária N.º 858/2024 |
Autoriza o Poder Executivo, a conceder reajuste inflacionário aos vencimentos dos servidores públicos ocupantes de cargo de provimento em comissão e conselheiros tutelares do Município de Dois Irmãos do Buriti, e dá outras providências. |
|
|
30/04/2024 |
Lei Ordinária N.º 857/2024 |
Autoriza o poder executivo municipal a conceder reposição de perdas inflacionarias nas remunerações dos servidores públicos municipais ativos e inativos, e da outras providencias. |
|
|
17/04/2024 |
Lei Ordinária N.º 856/2024 |
Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público, e da outras providências. |
|
|
16/04/2024 |
Lei Ordinária N.º 855/2024 |
Autoriza a criação da extensão denominada Extensão João Rodrigues localizada Aldeia Nova Buriti na Escola Polo Municipal Indígena Cacique Ndeti Reginaldo no Município de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências. |
|
|
16/04/2024 |
Lei Ordinária N.º 854/2024 |
Dispõe sobre a alteração na denominação da Escola Polo Municipal Professor Jose Pinto da Silva, no Assentamento Marcos Freire, Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências. |
|
|
16/04/2024 |
Lei Ordinária N.º 853/2024 |
Desativa a Extensão Indígena Inámati Poké’e, localizada na Aldeia Nova Buriti da Escola Polo Municipal Professor Jose Pinto da Silva, localizada no Assentamento Marcos Freire, Município de Dois Irmãos do Buriti/MS, e dá outras providências. |
|
|
01/04/2024 |
Lei Ordinária N.º 852/2024 |
Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Vila Nova. |
|
|
01/04/2024 |
Lei Ordinária N.º 851/2024 |
Dispõe sobre a Criação do Centro Municipal de Educação Infantil Vila Nova, e dá outras providências. |