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Prefeitura Municipal de Dois Irmaos do Buriti - MS
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Leis - 1-Decretos

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Arquivo Data Nome Ementa
01/03/2021 Decreto nº 027-2021 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19.
22/02/2021 Decreto nº 026-2021 Edita planta de valores imobiliários para o exercício fiscal 2021.
10/02/2021 Decreto nº 025-2021 Aprova manual de Auditoria Interna.
10/02/2021 Decreto nº 024-2021 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições publicas.
10/02/2021 Decreto nº 023-2021 Dispõe sobre medidas para enfrentamento ao COVID-19.
05/02/2021 Decreto nº 022-2021 Dispõe sobre as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID- 19, no Município de Dois Irmãos do Buriti-MS, e dá outras providências.
04/02/2021 Decreto nº 021-2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o pagamento de valores de Taxas de licença de Localização e Funcionamento referente ao exercício de 2021, e dá outras providências...
01/02/2021 Decreto nº 020-2021 Dispõe sobre a concessão de diversos poderes ao Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS
01/02/2021 Decreto nº 019-2021 Dispõe sobre nomeação do Diretor Presidente do Instituto de Previdência Própria dos servidores do Município de Dois Irmãos do Buriti/MS-PREVDIB, e dá outras providências
29/01/2021 Decreto nº 018-2021 Dispõe sobre nomeação do Diretor Presidente do Instituto de Previdência Própria dos servidores do Município-PREVDIB.
28/01/2021 Decreto nº 017-2021 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19.
15/01/2021 Decreto nº 016-2021 Dispõe sobre a classificação da tipologia das unidades escolares da Rede Municipal de Educação e dá outras providências
15/01/2021 Decreto nº 015-2021 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19.
14/01/2021 Decreto nº 014-2021 Estabelece medidas visando os pagamentos de Empenhos de Restos a Pagar inscritos em 2020 e anos anteriores.
08/01/2021 Decreto nº 013-2021 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19.
06/01/2021 Decreto nº 012-2021 Aprova instrução normativa da Unidade Central de Controle Interno.
06/01/2021 Decreto nº 011-2021 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19.
06/01/2021 Decreto nº 010-2021 Aprova plano anual de atividades da Unidade Central de Controle Interno.
04/01/2021 Decreto nº 04-2021 Dispõe sobre concessão de poderes Secretario Municipal de Assistência Social.
04/01/2021 Decreto nº 03-2021 Dispõe sobre concessão de poderes Secretario Municipal de Saúde.