S.G.I.M - Sistema de Ger. de Informações Municipais
Prefeitura Municipal de Dois Irmaos do Buriti - MS
BUSCA AVANÇADA:

Geral
Diário Oficial Online
Controladoria
Instruções Normativas Manuais Planos Anuais Sugestões de Documentos
Licitações
Avisos de Licitações Novo Editais na Íntegra Adendos até 08/06/2022 Editais na Íntegra até 08/06/2022 Resultados de Licitações Contratos
Prestação de Contas
Relatório Resumido Exec. Orçamentário Relatório de Gestão Fiscal PPA LOA LDO Contratos de Convênios Receitas/Despesas Iluminação Siafic Balanço Versão Simplificada RGF Versão Simplificada RREO
Leis
1-Decretos 5-Leis Complementares 6-Leis Ordinárias 4-Lei Orgânica 3-Portarias 8-Editais 9-Recursos Federais 7-Prestações de Contas 2-Decretos Orçamentários

Leis - 1-Decretos

  1. Início
  2. Leis
  3. 1-Decretos

Arquivo Data Nome Ementa
04/01/2021 Decreto nº 02-2021 Dispõe sobre concessão de poderes Secretario Municipal de Educação
04/01/2021 Decreto nº 01-2021 Dispõe sobre concessão de poderes Secretario Municipal de Planejamento e Finanças.
21/12/2020 Decreto nº 429-2020 Dispõe sobre Exoneração de Servidores Ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão
16/12/2020 Decreto nº 424-2020 Dispõe sobre as Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19
11/12/2020 Decreto nº 420-2020 Nomeia Servidora para Responder pelo Cargo de Provimento em Comissão (DAS 01) Secretária Municipal de Planejamento e Finanças
10/12/2020 Decreto nº 417-2020 Revoga o Decreto Municipal Nº 006/2017 que Dispõe da Designação de Servidora para Responder pelo Cargo de Provimento em Comissão (DAS 01) Secretária de Planejamento e Finanças
04/12/2020 Decreto nº 411-2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19.
02/12/2020 Decreto nº 406-2020 Dispõe sobre Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão
01/12/2020 Decreto nº 401-2020 Dispõe sobre Exoneração de Servidor Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão
01/12/2020 Decreto nº 399-2020 Regulamenta a Contratação de Professores em Caráter Temporário, Sob-Regime de Suplência, em Escolas e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino
01/12/2020 Decreto nº 398-2020 Nomeia Servidor para Exercer Cargo de Provimento em Comissão (DAS 01) Secretário Municipal de Administração
01/12/2020 Decreto nº 397-2020 Revoga o Decreto Municipal Nº 008/2017 que Dispõe da Designação de Servidora para Responder Interinamento pelo Cargo de Provimento em Comissão (DAS 01) Secretária Municipal de Administração
01/12/2020 Decreto nº 396-2020 Dispõe sobre Revogação de Designação de Servidor para Ocupar Cargo de Provimento em Comissão - Controlador Interno
24/11/2020 Decreto nº 394-2020 Dispõe sobre instituição e nomeação de Comissão de Transição de Mandato, no Município de Dois Irmãos do Buriti-MS.
16/11/2020 Decreto nº 326-2020 Dispõe sobre a Fixação do Valor da Unidade Fiscal do Município
16/11/2020 Decreto nº 324-2020 Dispõe sobre a Atualização de Valores de Taxas de Licença de Localização e Funcionamento e Taxas de Serviços Municipais Diversos para Exercício Fiscal de 2021
16/11/2020 Decreto n.º 325-2020 Edita a planta de valores imobiliários para o exercício fiscal do ano de 2021, e dá outras providências.
29/10/2020 Decreto nº 316-2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor que Menciona
26/10/2020 Decreto nº 313-2020 Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor que Menciona
22/10/2020 Decreto nº 309-2020 Dispõe sobre as Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19