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Leis - 3-Portarias

Arquivo Data Nome Ementa
02/05/2022 Portaria nº 109-2022 Revoga a convocação de Professores em regime de Suplência para função de docência em caráter temporário na Rede Municipal de Ensino/2022, e dá outras providências...
02/05/2022 Portaria nº 108-2022 Dispõe sobre exoneração servidor municipal ocupante de cargo de provimento em comissão- "D.A.S", e dá outras providências.
29/04/2022 Portaria nº 107-2022 Dispõe sobre Pedidos de Concessão de Vantagens de caráter pessoal a servidores municipal, e dá outras providências.
29/04/2022 Portaria nº 106-2022 Dispõe sobre Estabilidade de servidores concursados, e dá outras providências...
29/04/2022 Portaria nº 105-2022 Dispõe sobre a concessão de férias para os servidores municipais e dá outras providências.
29/04/2022 Portaria nº 104-2022 Instaura Sindicância e Designa Comissão Especial para apurar suposta irregularidade praticada pelo servidor público municipal e dá outras providências.
29/04/2022 Portaria nº 103-2022 Torna sem efeitos a Nomeação de candidatos Aprovados em Concurso Público Municipal por não se apresentar dentro do prazo previsto, e dá outras providências...
28/04/2022 Portaria nº 102-2022 Dispõe sobre Concessão de Licença Maternidade à servidora municipal, e dá outras providências.
26/04/2022 Portaria nº 101-2022 Dispõe Sobre Nomeação de Candidatos Aprovados em Concurso Público Municipal 001/2016, e dá outras providências...
25/04/2022 Portaria nº 100-2022 Dispõe sobre Concessão de Licença Maternidade à servidora municipal, e dá outras providências.
25/04/2022 Portaria nº 099-2022 Dispõe sobre alteração da nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão (D.A.S), e dá outras providências.
25/04/2022 Portaria nº 098-2022 Torna sem efeitos a Nomeação de candidato Aprovado em Concurso Público Municipal por não se apresentar dentro do prazo previsto, e dá outras providências..
20/04/2022 Portaria nº 097-2022 Dispõe sobre a convocação de Professores em regime de Suplência para função de docência em caráter temporário na Rede Municipal de Ensino/2022, e dá outras providências...
20/04/2022 Portaria nº 096-2022 Dispõe sobre Concessão de Licença Maternidade à servidora municipal, e dá outras providências.
20/04/2022 Portaria nº 095-2022 Dispõe sobre Prorrogação de Licença sem Vencimentos a servidor efetivo e dá outras providências.
19/04/2022 Portaria nº 094-2022 Dispõe sobre exoneração servidor municipal ocupante de cargo de provimento em comissão- "D.A.S", e dá outras providências.
19/04/2022 Portaria nº 093-2022 Dispõe sobre Concessão de Afastamento a servidor municipal por motivo de falecimento de pessoa da família e dá outras providências.
18/04/2022 Portaria nº 092-2022 Torna sem efeitos a Nomeação de candidatos Aprovados em Concurso Público Municipal por não se apresentar dentro do prazo previsto, e dá outras providências..
13/04/2022 Portaria nº 091-2022 Dispõe sobre Averbação de Tempo de Contribuição da servidora Marli Berça dos Santos Siqueira e dá outras providências...
11/04/2022 Portaria nº 090-2022 Dispõe sobre Concessão de Licença Maternidade à servidora municipal, e dá outras providências.