Período do Mandato: 01/01/2023 a 31/12/2026
DADOS CADASTRAIS DO CONSELHO
Ato Vigente – Lei Municipal nº 722 - Assinatura 24/03/2021
Publicação 24/03/2021 - Vigor 24/03/2021
Lei Federal nº 14113/ 2020 regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007; e dá outras providências.
Link Acesse aqui lei fundeb http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2014.113-2020?OpenDocument

Localização
Endereço Rua Salustiano Ferreira Ribeiro, 265
Bairro ou Distrito centro/MS - CEP 79215-000
Município DOIS IRMAOS DO BURITI
Contato Telefone Fixo (67) 3243-1326
E-mail Institucional fundebdib@doisirmaosdoburiti.ms.gov.br
Sítio Informativo https://www.doisirmaosdoburiti.ms.gov.br/conselhos/educacao
Sobre o Conselho Frequência de Reuniões Mensal

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